Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Apelação. Ação indenizatória fundada em indevida interrupção no fornecimento de energia elétrica. Sentença que julgou procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais em R$3.000,00. Verba indenizatória que se mostra modesta e incapaz de compensar o abalo experimentado pela consumidora, tão pouco a imprimir caráter punitivo-pedagógico à concessionária. Majoração para R$ 8.000,00. Valor que melhor se adequa ao caso, não importando em enriquecimento indevido da parte, além de estar em consonância com a média de valores praticados por esta Corte Estadual em casos semelhantes. Sentença que se reforma.