Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Acidente de trânsito - Ação reparatória de danos julgada improcedente ante o reconhecimento da culpa concorrente - Inconformismo da autora - Alegação de que a culpa foi integral do réu, requerendo, por isso, sua condenação na integralidade dos pedidos - Culpa concorrente ratificada - Elementos dos autos que demonstram que ambas as partes contribuíram para o resultado danoso em graus de culpa equivalente - Em razão disso, a sentença não poderia julgar a ação improcedente - Parcial procedência do pedido de indenização material - Valor pretendido na inicial não acolhido - Veículo com valor de mercado de R$ 19.220,00 - Pretensão de indenização no valor de R$ 44.256,22 - Inadmissibilidade - Veículo da autora que sofreu perda total econômica - Valor a indenizar, e ao qual o réu é condenado, que deve ser equivalente à metade do valor de mercado do veículo - Danos morais não caracterizados na hipótese - Sucumbência recíproca - Apelo parcialmente provido