Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 398.9135.2020.5888

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR CRIME DE ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS. APELO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, AFASTAMENTO DA MAJORANTE.

Autoria e materialidade comprovadas. As vítimas trouxeram narrativas uníssonas desde a primeira oportunidade em que depuseram em sede policial, narrando toda a dinâmica delitiva. Muito embora ambos tenham realizado o reconhecimento pessoal em sede policial alguns meses após os fatos, mostraram-se firmes em apontar a ré como uma das participantes do delito, indicando características físicas e de vestuário, que posteriormente se confirmaram, inclusive pelas imagens das câmeras de monitoramento. As vítimas tiveram certeza em apontar a ré como coautora do roubo. Credibilidade da palavra da vítima. ... ()

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