Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO OBRIGACIONAL CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO.

CASO EM EXAME SENTENÇA (INDEXADOR 300) QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENOU O RÉU A PROCEDER AO CANCELAMENTO DO DÉBITO, BEM COMO AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$5.000,00 POR COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUESTÃO EM DISCUSSÃO RECURSO DO DEMANDANTE PLEITEANDO MAJORAÇÃO DA VERBA COMPENSATÓRIA POR DANO MORAL E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RAZÕES DE DECIDIR

Cuida-se na origem de demanda na qual o Requerente teria negado contratação de empréstimo pessoal com o Demandado. ... (Continua)