Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 629.8317.7931.9295

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO MATERIAL SOFRIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA LESÃO À HONRA OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA CAPAZ DE CARACTERIZAR O DANO MORAL. SENTENÇA ESCORREITA E HARMÔNICA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL. RECURSO DESPROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF