Pesquisa: Ensino, Ética, Processo Civil, Direito do Trabalho

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Análise dos desafios da implementação da nova LDB no ensino jurídico e das competências exigidas para a formação dos advogados do futuro com fundamentos constitucionais e legais

Análise dos desafios da implementação da nova LDB no ensino jurídico e das competências exigidas para a formação dos advogados do futuro com fundamentos constitucionais e legais

Publicado em: 18/06/2025 Direito CivilProcesso CivilÉticaEnsinoDireito do Trabalho

Este documento analisa os desafios impostos pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ao ensino do Direito, destacando a necessidade de adaptação curricular, formação ética, competências multidisciplinares e a prática advocatícia atual, fundamentado em dispositivos constitucionais, legais e códigos relevantes para a formação do advogado do futuro. São abordadas também implicações práticas, peças processuais exemplares e a importância da atualização constante para atuação profissional responsável e inovadora.

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Impactos Jurídicos da Inteligência Artificial na Advocacia e na Proteção de Dados Pessoais no Brasil

Impactos Jurídicos da Inteligência Artificial na Advocacia e na Proteção de Dados Pessoais no Brasil

Publicado em: 12/04/2025 AdvogadoDireito CivilProcesso CivilConstitucionalDireito do ConsumidorÉticaFilosofia do DireitoDireitos HumanosDireito InternacionalEnsinoDireito do TrabalhoMotivacional

Este documento analisa de forma detalhada os efeitos das novas regulamentações de inteligência artificial (IA) no exercício da advocacia e na proteção de dados no Brasil, com base na Constituição Federal, na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no Código Civil e no Código de Processo Civil. A obra destaca a responsabilidade dos advogados frente às tecnologias emergentes, a necessidade de adequação à LGPD, o uso ético da IA e seu impacto nas práticas jurídicas cotidianas. Inclui modelos de peças processuais voltadas à implementação de IA em contextos educacionais e à reparação por danos decorrentes da violação à LGPD. Também trata da defesa das prerrogativas da advocacia diante de inovações tecnológicas e reforça a importância da compatibilização entre inovação, ética e garantias constitucionais.

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