Jurisprudência Selecionada

1 - TST RECURSO DE EMBARGOS DA VALE S/A.. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO RECLAMANTE. REQUISITO DO CLT, ART. 896, § 1º-A, I. TRANSCRIÇÃO DA EMENTA DA DECISÃO REGIONAL. ARESTOS INESPECÍFICOS. SÚMULA 296/TST, I.

Distintos os contextos em que fundados o acórdão embargado e os arestos paradigmas, não há falar em divergência jurisprudencial específica, nos moldes da Súmula 296/TST, I. Recurso de embargos não conhecido.... (Continua)