Legislação

Decreto 6.812, de 03/04/2009

Art. 25-B

Capítulo VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

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a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃONº

DENOMINAÇÃOCARGO/FUNÇÃO

DAS/FG


1Presidente101.6

1Diretor de Programa101.5

4Assessor102.4

2Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1




GABINETE 1Chefe de Gabinete101.4

3Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão2Chefe de Divisão101.2

2Assistente Técnico102.1




Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria101.4

1Assistente Técnico102.1




DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA1Diretor101.5

1Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Gestão dePessoas1Coordenador-Geral101.4
Divisão4Chefe 101.2
Serviço4Chefe 101.1

4Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Administraçãoe Serviços Gerais1Coordenador-Geral101.4
Divisão4Chefe 101.2
Serviço4Chefe 101.1

4Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Finanças1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe 101.2
Serviço1Chefe 101.1

3Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Contabilidade1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe 101.2

3Assistente Técnico102.1




PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA1Procurador-Chefe101.5

1Subprocurador-Federal101.4

6Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1
Divisão2Chefe 101.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral Agrária1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de AssistênciaJurídica à Regularização Fundiáriana Amazônia Legal1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Coordenação-Geral Trabalhista1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Assuntos JurídicosAdministrativos1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




a. AUDITORIA INTERNA 1Auditor-Chefe101.4

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1








DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA1Diretor101.5

1Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de PlanejamentoEstratégico1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe 101.2

1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Monitoramento eAvaliação da Gestão1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe 101.2

1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestãoda Informação1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2

1Assistente Técnico102.1




DIRETORIA DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA1Diretor101.5

1Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Cadastro Rural1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe 101.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Cartografia1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de RegularizaçãoFundiária 1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe 101.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Regularizaçãode Territórios Quilombolas1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2

3Assistente Técnico102.1




DIRETORIA DE OBTENÇÃO DE TERRAS EIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO1Diretor101.5

1Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Obtençãode Terras1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe 101.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Implantação1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe 101.2

2Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Meio Ambiente eRecursos Naturais1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe 101.2

2Assistente Técnico102.1




DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DEASSENTAMENTO1Diretor101.5

1Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Infraestrutura1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Desenvolvimento deAssentamentos1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Educaçãodo Campo e Cidadania1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe 101.2

2Assistente Técnico102.1




SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL1Superintendente Nacional101.5

1Assistente102.2




Coordenação-Geral Administrativa1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Cadastro eCartografia1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de RegularizaçãoFundiária1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe 101.2
Divisão Estadual 9Chefe101.2
Serviço18Chefe 101.1




SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 30Superintendente Regional101.4

23Assistente102.2

89Assistente Técnico102.1

58
FG-1




PROCURADORIA REGIONAL30Chefe de Procuradoria Regional101.2

23Assistente Técnico102.1
Divisão120Chefe 101.2
Serviço119Chefe 101.1




UNIDADES AVANÇADAS 45Chefe101.1

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.

CÓDIGO

DAS -UNITÁRIO

SITUAÇÃOATUAL

SITUAÇÃONOVA

QTDE

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR TOTAL

DAS 101.65,2815,2815,28
DAS 101.54,25834,00834,00
DAS 101.43,2354174,4258187,34
DAS 101.31,9123,8211,91
DAS 101.21,27195247,65208264,16
DAS 101.11,00177177,00191191,00
DAS 102.43,23516,15412,92
DAS 102.21,275772,394658,42
DAS 102.11,00198198,00174174,00
SUBTOTAL 1697928,71691929,03
FG-10,205811,605811,60
SUBTOTAL 25811,605811,60
TOTAL (1+2)755940,31749940,63

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR

QTDE.

VALOR

 

     
DAS 43,23--39,69
DAS 31,9111,91--
DAS 21,27--22,54
DAS 11,001010,00  
      
TOTAL1111,91512,23
SALDO DO REMANEJAMENTO (a - b)(6)0,32

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ O INCRA (a)

DO INCRA P/ A SEGES MP (b)

QTDE.

VALOR

QTDE.

VALOR

 

     
DAS 101.43,23412,92--
DAS 101.31,91--11,91
DAS 101.21,271316,51--
DAS 101.11,001414,00--
    --
DAS 102.43,23--13,23
DAS 102.21,27--1113,97
DAS 102.11,00--2424,00
      
TOTAL3143,433743,11
SALDO DO REMANEJAMENTO (a - b)0,32
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