Decreto 7.708, de 02/04/2012

Seção IV - SERVIÇOS EMPRESARIAIS E DE PRODUÇÃO (Ir para)

Capítulo 12 - SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (Ir para)

1) No presente Capítulo, entende-se por:

a) [pesquisa] o processo que objetiva gerar, corroborar ou refutar conhecimentos, podendo assumir as formas de pesquisa básica ou pesquisa aplicada;

b) [pesquisa básica] a pesquisa onde os trabalhos experimentais ou teóricos são desenvolvidos com o intuito de obter novos conhecimentos sobre fenômenos e fatos observáveis, ainda não elucidados;

c) [pesquisa aplicada] a pesquisa onde os trabalhos originais de investigação visando à obtenção de novos conhecimentos são orientados para aplicações específicas;

d) [desenvolvimento] o uso sistemático de conhecimentos científicos ou tecnológicos, com o intuito de obter novos produtos ou processos ou melhorar e/ou aperfeiçoar os que já existentes; e

e) [pesquisa e desenvolvimento] o conjunto de trabalhos criativos, efetuados de forma sistemática, com o intuito de ampliar a base de conhecimentos, científicos e tecnológicos, e o uso desses conhecimentos para desenvolver novas aplicações, tais como produtos ou processos novos ou tecnologicamente aprimorados.

2) O termo [humanidades] inclui, por exemplo, línguas, literatura, história, filosofia, artes, religião e teologia.

A compreensão do que vem a ser serviços de pesquisa e desenvolvimento passa, forçosamente, pelo entendimento de cada um desses dois termos em separado.

A pesquisa, notadamente a de natureza tecnológica, é processo que tem por foco a construção do conhecimento, bem como a constatação ou não de conhecimentos já disponíveis. Para tanto, conforme o caso, a pesquisa poderá ser básica ou aplicada.

Na pesquisa básica, os trabalhos, sejam eles experimentais ou teóricos, são desenvolvidos com o intuito de obter, quase que exclusivamente, novos conhecimentos sobre fenômenos e fatos observáveis. Assim, a pesquisa básica não tem, em princípio, nenhuma aplicação específica mais imediata.

Já na pesquisa aplicada, a execução dos trabalhos é orientada para aplicações específicas.

Entende-se como desenvolvimento o uso sistemático de conhecimentos científicos ou tecnológicos com o intuito de obter novos produtos ou processos ou melhorar e/ou aperfeiçoar os já existentes.

Dessa maneira, enquanto a pesquisa aplicada permite descortinar aplicações específicas para o conhecimento, o desenvolvimento materializa, por assim dizer, essas aplicações na forma de produtos ou processos.

Portanto, define-se [pesquisa e desenvolvimento] como o conjunto de trabalhos criativos, efetuados de forma sistemática, com o intuito de ampliar a base de conhecimentos, científicos e tecnológicos, e o uso desses conhecimentos para desenvolver novas aplicações, tais como novos produtos, processos ou aprimoramentos tecnológicos.

O Capítulo 12 está dividido em três distintos gêneros de serviços, ou seja:

1.1201 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências naturais, exatas e engenharia

1.1201.1 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências naturais e exatas

1.1201.11 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em física

Aqui se classificam os serviços de pesquisa e desenvolvimento relacionados com os diversos campos da física, como por exemplo, termodinâmica, eletromagnetismo e eletricidade.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em química e biologia, que se classificam na subposição 1.1201.12; e

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em outras ciências naturais e exatas, como por exemplo, meteorologia, hidrologia, oceanografia e astronomia, que se classificam na subposição 1.1201.19.

1.1201.12 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em química e biologia

Aqui se classificam os serviços de pesquisa e desenvolvimento em química, tais como os efetuados em catálise e em química organometálica, bem como em biologia, como por exemplo, os realizados na fermentação e na fisiologia.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em física, que se classificam na subposição 1.1201.11; e

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em outras ciências naturais e exatas, como por exemplo, meteorologia, hidrologia, oceanografia e astronomia, que se classificam na subposição 1.1201.19.

1.1201.19 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em outras ciências naturais e exatas

Aqui se classificam todos os serviços de pesquisa e desenvolvimento das ciências naturais outras que a física, a química e a biologia, como por exemplo, a meteorologia, hidrologia, oceanografia e as diversas variantes da ciência ambiental.

As ciências exatas são aquelas que têm como princípio básico a Matemática.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em física, que se classificam na subposição 1.1201.11;

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em química e biologia, que se classificam na subposição 1.1201.12; e

3 - Outros serviços técnicos e científicos não classificados em outra posição, que se classificam na subposição 1.1409.29.

1.1201.2 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia

1.1201.21 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia

Aqui se classificam os serviços de pesquisa e desenvolvimento experimental em biotecnologia, como por exemplo:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação e comunicação (TIC), que se classificam na subposição 1.1201.22;

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em nanotecnologia, que se classificam na subposição 1.1201.23;

3 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia nucleares, que se classificam na subposição 1.1201.24; e

4 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia em microondas de potência, que se classificam na subposição 1.1201.25.

1.1201.22 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação e comunicação (TIC)

Pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação e comunicação (TIC) é traduzida como a competência para desenvolver habilidades na busca, tratamento, armazenamento e comunicação da informação.

Na presente subposição se classificam os serviços de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação e comunicação, tais como aqueles efetuados nas áreas de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia, que se classificam na subposição 1.1201.21;

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em nanotecnologia, que se classificam na subposição 1.1201.23;

3 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia nucleares, que se classificam na subposição 1.1201.24;

4 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia em micro-ondas de potência, que se classificam na subposição 1.1201.25;

5 - Serviços de projeto e desenvolvimento de aplicativos e programas em tecnologia da informação (TI), que se classificam na posição 1.1502;

6 - Serviços de projeto e desenvolvimento de redes em tecnologia da informação (TI), que se classificam na posição 1.1503;

7 - Serviços de projeto e desenvolvimento de topografias de circuitos integrados, que se classificam na posição 1.1504;

8 - Serviços de projeto de circuitos integrados, que se classificam na posição 1.1505;

9 - Telefonia e outros serviços de telecomunicações, que se classificam na posição 1.1701;

10 - Serviços de telecomunicação pela rede mundial de computadores, que se classificam na posição 1.1702;

11 - Serviços de oferta de conteúdo de acesso imediato (on-line), que se classificam na posição 1.1703;

12 - Serviços de manutenção e reparação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2001.20;

13 - Serviços de manutenção e reparação de equipamentos e aparelhos de telecomunicações, que se classificam na subposição 1.2001.52;

14 - Serviços de instalação de computadores e seus periféricos e maquinário de escritório, que se classificam na subposição 1.2003.30; e

15 - Serviços de instalação de equipamentos e aparelhos de comunicação, incluindo de rádio e de televisão, que se classificam na subposição 1.2003.40.

1.1201.23 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em nanotecnologia

A nanotecnologia é uma tecnologia interdisciplinar baseada em um conjunto de técnicas originárias das ciências da Física, Química, Biologia e das Engenharias, aplicado na escala nanométrica, visando obter resultados diferentes daqueles conseguidos na escala macrométrica. Não existe, ainda, uma definição única para a nanotecnologia, no entanto aquelas já conhecidas vêm convergindo, tendo sempre como ponto focal a dimensão nanométrica. Este contexto insere alguma dificuldade na análise sob o ponto de vista da propriedade industrial, pois por um lado a terminologia aplicada é bem ampla, existindo mais de cem termos referentes ao tema e, por outro lado, por estar associada a outras tecnologias que empregam nano-materiais no contexto da tecnologia tradicional, obtendo, assim, uma análise combinada em ambos os contextos. No entanto, para os fins da presente Nomenclatura, o termo nanotecnologia será tomado como relativo a um amplo leque de novas tecnologias que objetivam manipular átomos, moléculas e partículas subatômicas para a criação de novos produtos. Esses elementos são manipulados de modo a criar, por exemplo, novos dispositivos de dimensões infinitesimais, melhorar o desempenho de materiais já existentes e desenvolver novos sensores.

Aqui se classificam os serviços de pesquisa e desenvolvimento em nanotecnologia.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia, que se classificam na subposição 1.1201.21;

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação e comunicação (TIC), que se classificam na subposição 1.1201.22;

3 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia nucleares, que se classificam na subposição 1.1201.24; e

4 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia em micro-ondas de potência, que se classificam na subposição 1.1201.25.

1.1201.24 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia nucleares

Aqui se classificam os serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia nuclear.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia, que se classificam na subposição 1.1201.21;

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação e comunicação (TIC), que se classificam na subposição 1.1201.22;

3 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em nanotecnologia, que se classificam na subposição 1.1201.23; e

4 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia em microondas de potência, que se classificam na subposição 1.1201.25.

1.1201.25 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia em microondas de potência

Aqui se classificam os serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia em microondas de potência

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia, que se classificam na subposição 1.1201.21;

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação e comunicação (TIC), que se classificam na subposição 1.1201.22;

3 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em nanotecnologia, que se classificam na subposição 1.1201.23; e

4 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia nucleares, que se classificam na subposição 1.1201.24.

1.1201.29 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em outros ramos da tecnologia e engenharia

Aqui se classificam os serviços de pesquisa e desenvolvimento aplicados em outros ramos científicos e tecnológicos, como por exemplo, metalurgia, eletricidade, náutica, aviônica e engenharias naval, civil e química.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia, que se classificam na subposição 1.1201.21;

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação e comunicação (TIC), que se classificam na subposição 1.1201.22;

3 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em nanotecnologia, que se classificam na subposição 1.1201.23; e

4 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia nucleares, que se classificam na subposição 1.1201.24;

5 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia em micro-ondas de potência, que se classificam na subposição 1.1201.25.;

6 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências médica, odontológica e farmacêutica, que se classificam na subposição 1.1201.30; e

7 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências agrícolas, que se classificam na subposição 1.1201.40.

1.1201.30 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências médica, odontológica e farmacêutica

Aqui se classificam os serviços de pesquisa e desenvolvimento relacionados com a prevenção, mitigação e o tratamento de enfermidades, higiene preventiva, odontologia e farmácia, inclusive o desenvolvimento de novos medicamentos.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia, que se classificam na subposição 1.1201.2;

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências agrícolas, que se classificam na subposição 1.1201.40; e

3 - Pesquisa tecnológica utilizando documentos de patentes, que se classificam na subposição 1.1201.91.

1.1201.40 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências agrícolas

Aqui se classificam os serviços de pesquisa e desenvolvimento de técnicas agrícolas, fruticultura, silvicultura, criação de animais e pesca, dentre outros.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia, que se classificam na subposição 1.1201.2;

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências médica, odontológica e farmacêutica, que se classificam na subposição 1.1201.30; e

3 - Pesquisa tecnológica utilizando documentos de patentes, que se classificam na subposição 1.1201.91.

1.1201.9 Outros serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências naturais, exatas e engenharia

1.1201.91 Pesquisa tecnológica utilizando documentos de patentes

Trata-se de pesquisa que busca identificar informações tecnológicas disponibilizadas por bases de dados composta por documentos de patentes.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências naturais e exatas, que se classificam na subposição 1.1201.1;

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia, que se classificam na subposição 1.1201.2;

3 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências médica, odontológica e farmacêutica, que se classificam na subposição 1.1201.30; e

4 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências agrícolas, que se classificam na subposição 1.1201.40.

1.1201.99 Outros serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências naturais, exatas e engenharia

Todos os serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências naturais, exatas e engenharia que de qualquer maneira não são contemplados nas subposições anteriores deverão ser aqui classificados.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências naturais e exatas, que se classificam na subposição 1.1201.1;

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia, que se classificam na subposição 1.1201.2;

3 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências médica, odontológica e farmacêutica, que se classificam na subposição 1.1201.30;

4 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências agrícolas, que se classificam na subposição 1.1201.40; e

5 - Pesquisa tecnológica utilizando documentos de patentes, que se classificam na subposição 1.1201.91.

1.1202 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências sociais e humanidades

1.1202.1 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências sociais

Entendem-se como Ciências Sociais o ramo do conhecimento cientifico que estuda os aspectos sociais. Diferenciam-se das artes e das humanidades pela preocupação metodológica e os objetivos almejados. Citam-se como exemplos de ciências sociais:

1.1202.11 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em psicologia

Aqui se classificam os serviços de pesquisa e desenvolvimento em psicologia.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em economia, que se classificam na subposição 1.1202.12;

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em direito, que se classificam na subposição 1.1202.13;

3 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em outras ciências sociais, que se classificam na subposição 1.1202.19;

4 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em humanidades, que se classificam na subposição 1.1202.20; e

5 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento interdisciplinar, que se classificam na subposição 1.1203;

6 - Serviços de pesquisa de mercado e serviços de pesquisa de opinião pública, que se classificam na posição 1.1407.

1.1202.12 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em economia

Aqui se classificam os serviços de pesquisa e desenvolvimento em economia, como por exemplo, nas teorias econômicas, no gerenciamento de negócios e em finanças.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em psicologia, que se classificam na subposição 1.1202.11;

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em direito, que se classificam na subposição 1.1202.13;

3 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em outras ciências sociais, que se classificam na subposição 1.1202.19;

4 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em humanidades, que se classificam na subposição 1.1202.20;

5 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento interdisciplinar, que se classificam na subposição 1.1203; e

6 - Serviços de pesquisa de mercado e serviços de pesquisa de opinião pública, que se classificam na posição 1.1407.

1.1202.13 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em direito

Aqui se classificam os serviços de pesquisa e desenvolvimento em direito, como por exemplo, em direito constitucional, público, civil, administrativo e tributário.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em psicologia, que se classificam na subposição 1.1202.11;

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em economia, que se classificam na subposição 1.1202.12;

3 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em outras ciências sociais, que se classificam na subposição 1.1202.19;

4 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em humanidades, que se classificam na subposição 1.1202.20;

5 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento interdisciplinar, que se classificam na subposição 1.1203;

6 - Serviços jurídicos, que se classificam na posição 1.1301; e

7 - Serviços de pesquisa de mercado e serviços de pesquisa de opinião pública, que se classificam na posição 1.1407.

1.1202.19 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em outras ciências sociais

Aqui se classificam os serviços de pesquisa e desenvolvimento em outras ciências sociais, tais como antropologia, demografia, geografia, ciência política e sociologia.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em psicologia, que se classificam na subposição 1.1202.11;

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em economia, que se classificam na subposição 1.1202.12;

3 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em direito, que se classificam na subposição 1.1202.13;

4 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em humanidades, que se classificam na subposição 1.1202.20;

5 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento interdisciplinar, que se classificam na subposição 1.1203; e

6 - Serviços de pesquisa de mercado e serviços de pesquisa de opinião pública, que se classificam na posição 1.1407.

1.1202.20 Serviços de pesquisa e desenvolvimento em humanidades

Aqui se classificam os serviços de pesquisa e desenvolvimento em humanidades, como por exemplo:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em psicologia, que se classificam na subposição 1.1202.11;

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em economia, que se classificam na subposição 1.1202.12;

3 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em direito, que se classificam na subposição 1.1202.13;

4 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em outras ciências sociais, que se classificam na subposição 1.1202.19;

5 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento interdisciplinar, que se classificam na subposição 1.1203; e

6 - Serviços de pesquisa de mercado e serviços de pesquisa de opinião pública, que se classificam na posição 1.1407.

1.1203. Serviços de pesquisa e desenvolvimento interdisciplinar

Aqui se classificam os serviços de pesquisa e desenvolvimento onde estão envolvidas mais de uma ciência, como, por exemplo, ocorre em ciência dos polímeros, que envolve aspectos da química, física e ciência dos materiais.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em ciências naturais, exatas e engenharia, que se classificam na posição 1.1201;

2 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em psicologia, que se classificam na subposição 1.1202.11;

3 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em economia, que se classificam na subposição 1.1202.12;

4 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em direito, que se classificam na subposição 1.1202.13;

5 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em outras ciências sociais, que se classificam na subposição 1.1202.19;

6 - Serviços de pesquisa e desenvolvimento em humanidades, que se classificam na subposição 1.1202.20; e

8 - Serviços de pesquisa de mercado e serviços de pesquisa de opinião pública que se classificam na posição 1.1407.