Legislação

Decreto 7.481, de 16/05/2011
(D.O. 17/05/2011)

Anexo II com redação dada pelo Decreto 7.548, de 12/08/2011.

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO

DAS/FG

 

1

Presidente

101.6

 

3

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

    

GABINETE

1

Chefe

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

3

 

FG-1

    

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.5

 

1

Subprocurador

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

2

 

FG-1

    

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

2

 

FG-1

    

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

14

 

FG-1

    

Coordenação-Geral de Gestãode Pessoas e Organização

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

    

Coordenação-Geral de Compras eContratos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

    

Coordenação-Geral de RecursosLogísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

    

DIRETORIA DE TECNOLOGIA

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de InfraestruturaTecnológica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

    

Coordenação-Geral de Tecnologia,Inovação e Processos

1

Coordenador-Geral

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

    
    

DIRETORIA FINANCEIRA

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

12

 

FG-1

    

Coordenação-Geral de Execuçãoe Operação Financeira

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

    
    

Coordenação-Geral de Contabilidade eAcompanhamento de Prestação de Contas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

    

Coordenação-Geral de Planejamento eOrçamento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

    

Coordenação-Geral deOperacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento eDistribuição da Arrecadação doSalário-Educação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

    

DIRETORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

9

 

FG-1

    

Coordenação-Geral dos Programas doLivro

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

    

Coordenação-Geral do ProgramaNacional de Alimentação Escolar

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

    

Coordenação-Geral de Apoio àManutenção Escolar

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

    

DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

6

 

FG-1

    

Coordenação-Geral de InfraestruturaEducacional

1

Coordenador - Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

    

Coordenação-Geral de Programas parao Desenvolvimento de Ensino

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

    

Coordenação-Geral de Implementaçãoe Monitoramento de Projetos Educacionais

1

Coordenador-Geral

101.4

 Divisão

1

Chefe

101.2

    

Coordenação-Geral de Execuçãode Programas de Concessão de Auxílios

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

    

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA A PROGRAMASESPECIAIS

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

Coordenação-Geral de ProgramasEspeciais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.65,2815,2815,28
DAS 101.54,25729,75729,75
DAS 101.43,232064,602064,60
DAS 101.31,913261,123261,12
DAS 101.21,273038,103038,10
DAS 101.11,0099,0099,00
      
DAS 102.43,2339,6939,69
DAS 102.31,9111,9135,73
DAS 102.21,2745,0845,08
DAS 102.11,0033,0033,00
SUBTOTAL 1110227,53112231,35
FG-10,20499,80499,80
SUBTOTAL 2499,80499,80
TOTAL159237,33161241,15

Art. 19-A

Redação anterior:

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

DAS/
FG

 1Presidente101.6
 3Assessor102.4
 1Assessor Técnico102.3
    
GABINETE1Chefe101.4
Divisão1Chefe101.2
 3 FG-1
    
PROCURADORIA FEDERAL1Procurador-Chefe101.5
 1Subprocurador101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
 2 FG-1
    
AUDITORIA INTERNA1Auditor-Chefe101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
 2 FG-1
    
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO  1Diretor101.5
 1Assistente102.2
 14 FG-1
    
Coordenação-Geral de Gestão dePessoas e Organização1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Compras e Contratos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
    
DIRETORIA DE TECNOLOGIA 1Diretor101.5
    
Coordenação-Geral de InfraestruturaTecnológica 1Coordenador-Geral101.4
Coordenação 1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Tecnologia, Inovaçãoe Processos1Coordenador-Geral101.4
Serviço1Chefe101.1
    
    
DIRETORIA FINANCEIRA1Diretor101.5
 1Assistente102.2
 12 FG-1
    
Coordenação-Geral de Execuçãoe Operação Financeira1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
    
    
Coordenação-Geral de Contabilidade eAcompanhamento de Prestação de Contas 1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Planejamento eOrçamento1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Operacionalizaçãodo FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição daArrecadação do Salário-Educação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
    
DIRETORIA DE AÇÕES  EDUCACIONAIS1Diretor101.5
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
 9 FG-1
    
Coordenação-Geral dos Programas do Livro1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral do Programa Nacional deAlimentação Escolar1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Apoio àManutenção Escolar1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS1Diretor101.5
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
 6 FG-1
    
Coordenação-Geral de InfraestruturaEducacional1Coordenador - Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Programas para oDesenvolvimento de Ensino1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Implementaçãoe Monitoramento de Projetos Educacionais1Coordenador-Geral101.4
 Divisão1Chefe 101.2
    
Coordenação-Geral de Execuçãode Programas de Concessão de Auxílios1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA A PROGRAMAS ESPECIAIS1Diretor101.5
 1Assistente Técnico102.1
 1 FG-1
Coordenação-Geral de Programas Especiais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3

b)QUADRO REMUNO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

101.65,2815,2815,28
101.54,25625,50729,75
101.43,231961,372064,60
101.31,913261,123261,12
101.21,273038,103038,10
101.11,0088,0099,00
      
102.43,2339,6939,69
102.31,9111,9111,91
102.21,2745,0845,08
102.11,0033,0033,00
SUBTOTAL 1107219,05110227,53
FG-10,20499,80499,80
SUBTOTAL 2499,80499,80
TOTAL156228,85159237,33
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS
CÓDIGODAS-UNITÁRIODA SEGES/MP P/ O FNDE
QTDEVALOR TOTAL
DAS 101.54,2514,25
DAS 101.43,2313,23
DAS 101.11,0011,00
TOTAL38,48