Legislação

Decreto 7.481, de 16/05/2011

Art. 19-A

Capítulo VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

Art. 19-A

Redação anterior:

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

DAS/
FG

 1Presidente101.6
 3Assessor102.4
 1Assessor Técnico102.3
    
GABINETE1Chefe101.4
Divisão1Chefe101.2
 3 FG-1
    
PROCURADORIA FEDERAL1Procurador-Chefe101.5
 1Subprocurador101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
 2 FG-1
    
AUDITORIA INTERNA1Auditor-Chefe101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
 2 FG-1
    
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO  1Diretor101.5
 1Assistente102.2
 14 FG-1
    
Coordenação-Geral de Gestão dePessoas e Organização1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Compras e Contratos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
    
DIRETORIA DE TECNOLOGIA 1Diretor101.5
    
Coordenação-Geral de InfraestruturaTecnológica 1Coordenador-Geral101.4
Coordenação 1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Tecnologia, Inovaçãoe Processos1Coordenador-Geral101.4
Serviço1Chefe101.1
    
    
DIRETORIA FINANCEIRA1Diretor101.5
 1Assistente102.2
 12 FG-1
    
Coordenação-Geral de Execuçãoe Operação Financeira1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
    
    
Coordenação-Geral de Contabilidade eAcompanhamento de Prestação de Contas 1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Planejamento eOrçamento1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Operacionalizaçãodo FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição daArrecadação do Salário-Educação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
    
DIRETORIA DE AÇÕES  EDUCACIONAIS1Diretor101.5
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
 9 FG-1
    
Coordenação-Geral dos Programas do Livro1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral do Programa Nacional deAlimentação Escolar1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Apoio àManutenção Escolar1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS1Diretor101.5
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
 6 FG-1
    
Coordenação-Geral de InfraestruturaEducacional1Coordenador - Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Programas para oDesenvolvimento de Ensino1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Implementaçãoe Monitoramento de Projetos Educacionais1Coordenador-Geral101.4
 Divisão1Chefe 101.2
    
Coordenação-Geral de Execuçãode Programas de Concessão de Auxílios1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA A PROGRAMAS ESPECIAIS1Diretor101.5
 1Assistente Técnico102.1
 1 FG-1
Coordenação-Geral de Programas Especiais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3

b)QUADRO REMUNO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

101.65,2815,2815,28
101.54,25625,50729,75
101.43,231961,372064,60
101.31,913261,123261,12
101.21,273038,103038,10
101.11,0088,0099,00
      
102.43,2339,6939,69
102.31,9111,9111,91
102.21,2745,0845,08
102.11,0033,0033,00
SUBTOTAL 1107219,05110227,53
FG-10,20499,80499,80
SUBTOTAL 2499,80499,80
TOTAL156228,85159237,33
CÓDIGODAS-UNITÁRIODA SEGES/MP P/ O FNDE
QTDEVALOR TOTAL
DAS 101.54,2514,25
DAS 101.43,2313,23
DAS 101.11,0011,00
TOTAL38,48
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Aguarde, entrando no sistema...
Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

  • Modelos de Petição;
  • Artigos Jurídicos;
  • Loja de Ebooks;
  • Salve suas notas em testes da OAB;
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
  • Exclusivo e atualizado regularmente;
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total