Legislação

Decreto 7.481, de 16/05/2011

Art. 19-A

Capítulo VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

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Art. 19-A

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a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO
Nº

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

DAS/
FG

 1Presidente101.6
 3Assessor102.4
 1Assessor Técnico102.3
    
GABINETE1Chefe101.4
Divisão1Chefe101.2
 3 FG-1
    
PROCURADORIA FEDERAL1Procurador-Chefe101.5
 1Subprocurador101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
 2 FG-1
    
AUDITORIA INTERNA1Auditor-Chefe101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
 2 FG-1
    
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO  1Diretor101.5
 1Assistente102.2
 14 FG-1
    
Coordenação-Geral de Gestão dePessoas e Organização1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Compras e Contratos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
    
DIRETORIA DE TECNOLOGIA 1Diretor101.5
    
Coordenação-Geral de InfraestruturaTecnológica 1Coordenador-Geral101.4
Coordenação 1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Tecnologia, Inovaçãoe Processos1Coordenador-Geral101.4
Serviço1Chefe101.1
    
    
DIRETORIA FINANCEIRA1Diretor101.5
 1Assistente102.2
 12 FG-1
    
Coordenação-Geral de Execuçãoe Operação Financeira1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
    
    
Coordenação-Geral de Contabilidade eAcompanhamento de Prestação de Contas 1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Planejamento eOrçamento1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Operacionalizaçãodo FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição daArrecadação do Salário-Educação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
    
DIRETORIA DE AÇÕES  EDUCACIONAIS1Diretor101.5
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
 9 FG-1
    
Coordenação-Geral dos Programas do Livro1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral do Programa Nacional deAlimentação Escolar1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Apoio àManutenção Escolar1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS1Diretor101.5
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
 6 FG-1
    
Coordenação-Geral de InfraestruturaEducacional1Coordenador - Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Programas para oDesenvolvimento de Ensino1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Implementaçãoe Monitoramento de Projetos Educacionais1Coordenador-Geral101.4
 Divisão1Chefe 101.2
    
Coordenação-Geral de Execuçãode Programas de Concessão de Auxílios1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA A PROGRAMAS ESPECIAIS1Diretor101.5
 1Assistente Técnico102.1
 1 FG-1
Coordenação-Geral de Programas Especiais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3

b)QUADRO REMUNO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

101.65,2815,2815,28
101.54,25625,50729,75
101.43,231961,372064,60
101.31,913261,123261,12
101.21,273038,103038,10
101.11,0088,0099,00
      
102.43,2339,6939,69
102.31,9111,9111,91
102.21,2745,0845,08
102.11,0033,0033,00
SUBTOTAL 1107219,05110227,53
FG-10,20499,80499,80
SUBTOTAL 2499,80499,80
TOTAL156228,85159237,33
CÓDIGODAS-UNITÁRIODA SEGES/MP P/ O FNDE
QTDEVALOR TOTAL
DAS 101.54,2514,25
DAS 101.43,2313,23
DAS 101.11,0011,00
TOTAL38,48
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