Relação de Peças Processuais

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Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Exoneração de Alimentos: Defesa da Autonomia e do Dever de Sustento Próprio

Publicado em: 20/11/2024 Direito de Família

Esta peça processual trata da impugnação à contestação em uma ação de exoneração de alimentos movida por um pai contra suas três filhas, agora maiores de idade. A defesa argumenta pela extinção da obrigação alimentar com base na ausência de necessidade comprovada das filhas, que possuem condições de prover o próprio sustento, ou que não demonstram interesse em buscar autonomia financeira. A peça destaca princípios constitucionais, como dignidade da pessoa humana e autonomia, reforçando que a manutenção dos alimentos sem justificativa configura ônus excessivo ao alimentante.

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