Modelo de peça processual para cumprimento de sentença em ação renovatória de aluguel, incluindo fundamentos legais, constitucionais, jurídicos e argumentação.
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Modelo de peça processual de interdição e curatela para pessoa idosa diagnosticada com Alzheimer, incluindo fundamentos legais, constitucionais, jurídicos e argumentação.
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Modelo de recurso administrativo para impugnar auto de infração de trânsito por suposto avanço de sinal vermelho, com base na existência de sinalização permissiva para conversão à direita.
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Modelo de peça processual de agravo de instrumento visando impugnar decisão que indeferiu a gratuidade processual requerida com documentos pelas autoras.
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Modelo de peça processual para agravo interno em agravo em recurso especial, fundamentado na ilegalidade da negativa de cobertura de ressonância magnética por plano de saúde não regulamentado.
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Modelo de peça processual para agravo interno em agravo em recurso especial, fundamentado na ilegalidade da negativa de cobertura de ressonância magnética por plano de saúde não regulamentado.
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Modelo de peça processual para recurso administrativo contra multa de fiscalização tributária, fundamentada na apresentação de CNH digital e ausência de evasão do local de fiscalização.
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Modelo de peça processual para ação anulatória de auto de infração de trânsito, fundamentada na ausência de entrega da segunda via do auto de infração, com base em princípios constitucionais e legais.
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Modelo de peça processual para contestação trabalhista, argumentando a inaplicabilidade do art. 467 da CLT, com fundamentação legal e constitucional.
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Modelo de peça processual para apresentação de memorial ao STJ, buscando o restabelecimento de sentença de primeiro grau que reconheceu o direito de aquisição de lotes comerciais dentro de um condomínio residencial.
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