Relação de Peças Processuais

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Modelo de Petição Inicial de Aposentadoria por Idade Híbrida

Modelo de Petição Inicial de Aposentadoria por Idade Híbrida

Publicado em: 06/08/2024 Direito Previdenciário

Modelo de petição inicial para requerer aposentadoria por idade híbrida, atualizado para 2024, com fundamentação legal, constitucional e argumentação jurídica.

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Modelo de Petição Inicial de Aposentadoria por Idade Rural

Modelo de Petição Inicial de Aposentadoria por Idade Rural

Publicado em: 06/08/2024 Direito Previdenciário

Modelo de petição inicial para requerer aposentadoria por idade rural, atualizado para 2024, com fundamentação legal, constitucional e argumentação jurídica.

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Modelo de Embargos à Execução de Honorários Advocatícios com Juros Indevidos e Excesso de Penhora

Modelo de Embargos à Execução de Honorários Advocatícios com Juros Indevidos e Excesso de Penhora

Publicado em: 05/08/2024 Processo Civil

Modelo de embargos à execução para contestar contrato de honorários advocatícios acima do previsto em lei, juros indevidos e excesso de penhora.

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Modelo de Petição Inicial de Arrolamento Comum

Modelo de Petição Inicial de Arrolamento Comum

Publicado em: 05/08/2024 Sucessão

Modelo de petição inicial de arrolamento comum, fundamentado na legislação aplicável e princípios jurídicos pertinentes.

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Modelo de Emenda à Inicial de Inventário/Arrolamento

Modelo de Emenda à Inicial de Inventário/Arrolamento

Publicado em: 05/08/2024 Sucessão

Modelo de petição para emendar a inicial de inventário/arrolamento, adequando ao rito processual correto conforme despacho judicial.

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Modelo de Contestação à Ação de Indenização Civil Decorrente de Erro Médico

Modelo de Contestação à Ação de Indenização Civil Decorrente de Erro Médico

Publicado em: 05/08/2024 Civel

Modelo de contestação à ação indenizatória civil por danos morais decorrentes de atuação negligente, imperita e omissa de profissional de saúde.

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Modelo de Representação Contra Filho por Maus-Tratos ao Pai Idoso

Modelo de Representação Contra Filho por Maus-Tratos ao Pai Idoso

Publicado em: 05/08/2024 Familia

Modelo de peça processual para representar contra filho que maltrata pai idoso, visando proteger os direitos do idoso e cessar os abusos.

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Modelo de Ação de Reparação por Danos Morais Decorrentes de Vazamentos em Apartamento

Modelo de Ação de Reparação por Danos Morais Decorrentes de Vazamentos em Apartamento

Publicado em: 05/08/2024 Civel

Modelo de ação por danos morais contra síndico e proprietário do apartamento superior, visando reparar os danos causados por vazamentos horizontais nos banheiros do autor.

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Modelo de Ação de Suprimento de Outorga com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Ação de Suprimento de Outorga com Pedido de Tutela Antecipada

Publicado em: 05/08/2024 Civel

Modelo de ação judicial para suprimento de outorga com pedido de tutela antecipada em situação de litígio conjugal e necessidade de obtenção de financiamento imobiliário.

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Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Exoneração de Alimentos

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Exoneração de Alimentos

Publicado em: 05/08/2024 Familia

Modelo de peça processual para impugnação à contestação em ação de exoneração de alimentos, com fundamentação legal, constitucional e argumentação jurídica.

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