Relação de Peças Processuais

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Modelo de Ação de Divisão de Bens em Razão de Divórcio Internacional

Modelo de Ação de Divisão de Bens em Razão de Divórcio Internacional

Publicado em: 01/08/2024 Familia

Modelo de ação de divisão de bens em razão de divórcio internacional, onde a divorcianda é inglesa, o casamento ocorreu no Brasil e o divórcio foi realizado no Reino Unido. A peça processual aborda a divisão de bens imóveis localizados em diferentes estados brasileiros, com a ex-cônjuge residindo em Londres e o ex-cônjuge em Portugal.

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Embargos de Declaração contra Decisão Contraditória sobre Efeito Suspensivo de Agravo de Instrumento

Embargos de Declaração contra Decisão Contraditória sobre Efeito Suspensivo de Agravo de Instrumento

Publicado em: 01/08/2024 Processo Civil

Modelo de embargos de declaração, questionando a decisão do juiz que, em verificação de admissibilidade de recurso de Agravo de Instrumento, declarou o "efeito suspensivo" do mesmo, mas após o não provimento do Agravo pelo Tribunal, proferiu parecer declarando que o recurso correu sem efeito suspensivo. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica.

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Queixa-Crime por Lesão Corporal, Ameaça e Injúria no Ambiente de Trabalho

Queixa-Crime por Lesão Corporal, Ameaça e Injúria no Ambiente de Trabalho

Publicado em: 01/08/2024 Direito Penal

Modelo de queixa-crime para juizado especial criminal, envolvendo lesão corporal, xingamentos e ameaças ocorridas no ambiente de trabalho. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, além de argumentação sobre a hipossuficiência financeira da querelante.

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Modelo de Agravo em face de decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial - Art. 1.030 do CPC/2015

Modelo de Agravo em face de decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial - Art. 1.030 do CPC/2015

Publicado em: 01/08/2024 Processo Civil

Modelo de agravo em face de decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial, fundamentado na demonstração de violação dos artigos 491, 492 e 525 do CPC/2015. Argumentação jurídica sobre a decisão infra petita e alegação de conteúdo falso na decisão agravada.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Publicado em: 01/08/2024 Direito Imobiliário

Modelo de contrato de compra e venda de imóvel, detalhando as condições, cláusulas e obrigações das partes envolvidas na transação, incluindo fundamentos legais e jurídicos.

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Modelo de Contestação à Ação de Cobrança no Juizado Especial Cível

Modelo de Contestação à Ação de Cobrança no Juizado Especial Cível

Publicado em: 01/08/2024 Processo Civil

Modelo de contestação à ação de cobrança, narrando o contexto da dívida relacionada à venda de um trator e defendendo a redução dos valores cobrados, a aplicação de juros legais e a ocorrência de litigância de má-fé por parte do requerente.

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Modelo de Apelação em Ação de Execução para Readequação de Parcelas

Modelo de Apelação em Ação de Execução para Readequação de Parcelas

Publicado em: 31/07/2024 Processo Civil

Modelo de apelação em ação de execução, requerendo a readequação das parcelas fixadas pelo juiz em um valor exorbitante, considerando a condição financeira da executada e a necessidade de tratamento médico contínuo.

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Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração

Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração

Publicado em: 31/07/2024 Processo CivilConsumidor

Modelo de contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo Serasa, após sentença que condenou a empresa e o Banco do Brasil por danos morais, devido à abertura de conta com documentos falsos e inclusão indevida do nome do exequente no Serasa.

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Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Realizado por Sociedade de Advogados

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Realizado por Sociedade de Advogados

Publicado em: 31/07/2024 Processo Civil

Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença realizado por sociedade de advogados, fundamentado na ausência de legitimidade ativa devido a substabelecimento e baixa de empresa. Inclui fundamentação legal, constitucional, argumentação jurídica e possíveis defesas.

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Modelo de Petição de Execução de Sentença em Decisão Ética da OAB

Modelo de Petição de Execução de Sentença em Decisão Ética da OAB

Publicado em: 31/07/2024 AdministrativoProcesso CivilÉtica

Modelo de petição para execução de sentença referente a decisão ética da OAB, abordando o momento do trânsito em julgado, fundamentação legal, constitucional, argumentação jurídica e defesas possíveis.

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