Relação de Peças Processuais

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Modelo de Impugnação a Bloqueio SISBAJUD de Valores Impenhoráveis

Modelo de Impugnação a Bloqueio SISBAJUD de Valores Impenhoráveis

Publicado em: 25/06/2024 Processo Civil

Modelo de impugnação a bloqueio SISBAJUD em execução fiscal, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e pedido de desbloqueio de valores impenhoráveis utilizados para pagamento de condenação judicial.

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Modelo de Impugnação a Bloqueio de Conta On-line por Título Extrapatrimonial

Modelo de Impugnação a Bloqueio de Conta On-line por Título Extrapatrimonial

Publicado em: 25/06/2024 Processo Civil

Modelo de impugnação a bloqueio de conta on-line por título extrapatrimonial, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e pedido de desbloqueio de valores impenhoráveis.

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Contra Financeira por Inclusão Indevida em Protesto

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Contra Financeira por Inclusão Indevida em Protesto

Publicado em: 25/06/2024 Consumidor

Modelo de ação judicial de indenização por danos morais contra financeira que incluiu indevidamente o nome do devedor no cartório de protesto pelo valor total financiado, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e princípios aplicáveis.

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Modelo de Justificativa de Ausência em Audiência e Continuidade no Patrocínio da Defesa

Modelo de Justificativa de Ausência em Audiência e Continuidade no Patrocínio da Defesa

Publicado em: 25/06/2024 Processo Penal

Modelo de justificativa de ausência em audiência por motivo de saúde e pedido de continuidade no patrocínio da defesa, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e princípios aplicáveis.

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Modelo de Embargos Infringentes e de Nulidade no Processo Penal

Modelo de Embargos Infringentes e de Nulidade no Processo Penal

Publicado em: 25/06/2024 Processo Penal

Modelo de embargos infringentes e de nulidade no processo penal, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e pedido de anulação de atos processuais viciados.

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Modelo de Ação de Isenção de Imposto de Renda por Motivo de Doença Grave

Modelo de Ação de Isenção de Imposto de Renda por Motivo de Doença Grave

Publicado em: 25/06/2024 Tributário

Modelo de ação declaratória de isenção de Imposto de Renda para portador de espondiliartrose anquilosante, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e pedido de restituição dos valores pagos.

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Modelo de Ação de Cancelamento de Cobrança de Cartão de Crédito Fraudado e Restituição de Valores

Modelo de Ação de Cancelamento de Cobrança de Cartão de Crédito Fraudado e Restituição de Valores

Publicado em: 25/06/2024 Consumidor

Modelo de ação judicial para cancelamento de cobranças de cartão de crédito fraudado e restituição dos valores pagos, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e princípios aplicáveis.

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Modelo de Ação de Desbloqueio de Valor em Conta Corrente e Suspensão de Ordem de Bloqueio

Modelo de Ação de Desbloqueio de Valor em Conta Corrente e Suspensão de Ordem de Bloqueio

Publicado em: 25/06/2024 Processo Civil

Modelo de ação judicial para desbloqueio de valor bloqueado em conta corrente oriundo de salário, referente a IPTU, e suspensão da ordem de bloqueio, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e princípios aplicáveis.

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Modelo de Ação de Cobrança de Diferenças do PASEP para Militar da Reserva Remunerada

Modelo de Ação de Cobrança de Diferenças do PASEP para Militar da Reserva Remunerada

Publicado em: 25/06/2024 Direito Previdenciário

Modelo de ação de cobrança de diferenças de PASEP para militar da reserva remunerada, referente ao período de 1970 a 1988, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e princípios aplicáveis.

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Modelo de Contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário com Pedido de Arbitramento de Honorários

Modelo de Contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário com Pedido de Arbitramento de Honorários

Publicado em: 25/06/2024 Processo Civil

Modelo de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interpostos pelo INSS, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e pedido de arbitramento de honorários sucumbenciais.

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