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Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 14/01/2025
Lei 15.101, de 13/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Rádio.
Diário Oficial de 14/01/2025
Lei 15.100, de 13/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.
Diário Oficial de 14/01/2025
Lei 15.101, de 13/01/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Rádio.
Diário Oficial de 13/01/2025
Lei 15.099, de 10/01/2025 - Arts.1 2 0
EMENTA: Administrativo. Denomina «Passarela Domingos Rosa dos Santos» a passarela situada no Km 181,4 da BR-116, na Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guararema, no Estado de São Paulo.
Diário Oficial de 10/01/2025
Lei 15.098, de 10/01/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Ikebana.
Diário Oficial de 10/01/2025
Lei 15.095, de 09/01/2025 - Arts.EMENTA 3 2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e a transformação de cargos de Técnico e de Analista em cargos em comissão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Diário Oficial de 10/01/2025
Lei 15.097, de 10/01/2025 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
EMENTA: Administrativo. Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera a Lei 9.427, de 26/12/1996, a Lei 9.478, de 6/08/1997, a Lei 10.438, de 26/04/2002, a Lei 14.182, de 12/07/2021, e a Lei 14.300, de 6/01/2022.
Diário Oficial de 10/01/2025
Lei 15.098, de 10/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Ikebana.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.347, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.716, de 26/09/2023, para criar o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia, a ser concedido pelo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.348, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Torna sem efeito a outorga da concessão à Natureza Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
Diário Oficial de 09/01/2025
Lei 15.094, de 08/01/2025 - Arts.1 2 3 0
EMENTA: Administrativo. Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.351, de 08/01/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.352, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.350, de 08/01/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Outorga concessão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Curionópolis, Estado do Pará.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.351, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.353, de 08/01/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Rio Negro Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.352, de 08/01/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.349, de 08/01/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Outorga concessão à Fundação TV Minas Cultural e Educativa para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.348, de 08/01/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Torna sem efeito a outorga da concessão à Natureza Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.349, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Outorga concessão à Fundação TV Minas Cultural e Educativa para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.350, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Outorga concessão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Curionópolis, Estado do Pará.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.353, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Rio Negro Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.354, de 08/01/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Serra Azul, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Porangatu, Estado de Goiás.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.355, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à Televisão Bandeirantes do Paraná Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.357, de 08/01/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à TV Oeste do Paraná Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Cascavel, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.355, de 08/01/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à Televisão Bandeirantes do Paraná Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.356, de 08/01/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à TV Cataratas LTDA., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.354, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Serra Azul, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Porangatu, Estado de Goiás.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.356, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à TV Cataratas LTDA., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 09/01/2025
Decreto 12.357, de 08/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à TV Oeste do Paraná Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Cascavel, Estado do Paraná.
Lei 15.090, de 07/01/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, criado por decreto não numerado de 4/06/2004, e localizado nos Municípios de Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina.