Pesquisa de Legislação
Relação de Emenda Cnj - 2 normas e 7 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 11/03/2016
Emenda CNJ 2, de 08/03/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: Registro público. Altera e acrescenta artigos e os Anexos I e III da Resolução CNJ 125, de 29/11/2010.
Emenda CNJ 1, de 31/01/2013 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Registro público. Altera os arts. 1º, 2º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 12, 13, 15, 16, 18 e os Anexos I, II, III e IV da Resolução CNJ 125, de 29/11/2010.