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Relação de Doutrinas
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Sucumbência e Trabalho Adicional
Publicado em: 20/12/2024 Processo CivilDiscute a correlação entre a sucumbência recursal e o trabalho adicional do advogado.
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Dedutibilidade de Contribuições Extraordinárias
Publicado em: 19/12/2024 TributárioDebate sobre a dedutibilidade de contribuições extraordinárias de previdência complementar na base de cálculo do IRPF.
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Assinatura em Laudo Toxicológico Definitivo e a Materialidade Delitiva no Tráfico de Drogas
Publicado em: 18/12/2024 Direito PenalDefinição da relevância da assinatura do perito em laudo toxicológico definitivo para a comprovação da materialidade em crimes de tráfico de drogas. Discute-se o impacto da ausência dessa assinatura, considerando elementos adicionais que atestam a autenticidade do laudo e o suporte de outras provas materiais.
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Validade da Materialidade no Tráfico de Drogas
Publicado em: 18/12/2024 Direito PenalTrata-se da relevância da assinatura no laudo toxicológico definitivo como elemento essencial para comprovar a materialidade do delito de tráfico de drogas, considerando as exceções estabelecidas pela jurisprudência.
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