Relação de Peças Processuais

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Modelo de Contestação à Notificação Extrajudicial de Desocupação de Imóvel

Modelo de Contestação à Notificação Extrajudicial de Desocupação de Imóvel

Publicado em: 25/07/2024 Civel

Modelo de contestação à notificação extrajudicial de desocupação de imóvel, com fundamentação legal e argumentação jurídica sobre posse, benfeitorias e usucapião.

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Modelo de Agravo de Instrumento para Matrícula de Criança em Período Integral

Modelo de Agravo de Instrumento para Matrícula de Criança em Período Integral

Publicado em: 25/07/2024 Processo Civil

Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu pedido de liminar para matrícula de criança em período integral, com fundamentação legal e argumentação jurídica.

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Modelo Manifestação em Representação Eleitoral Difamatória

Modelo Manifestação em Representação Eleitoral Difamatória

Publicado em: 25/07/2024 Eleitoral

Modelo de manifestação em representação eleitoral difamatória, abordando a legitimidade do pré-candidato e a necessidade de cessação da propaganda negativa.

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Modelo de Recurso Especial por Vulneração aos Arts. 491, 492 e 525 do CPC

Modelo de Recurso Especial por Vulneração aos Arts. 491, 492 e 525 do CPC

Publicado em: 25/07/2024 Processo Civil

Modelo de Recurso Especial para contestar decisão que vulnerou os arts. 491, 492 e 525 do CPC, com fundamentação legal e argumentação jurídica.

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Modelo de Minuta de Inventário Extrajudicial Cumulativo com Partilha, Adjudicação e Cessão de Herança

Modelo de Minuta de Inventário Extrajudicial Cumulativo com Partilha, Adjudicação e Cessão de Herança

Publicado em: 25/07/2024 Público

Modelo de minuta de inventário extrajudicial cumulativo com partilha, adjudicação e cessão de herança, abrangendo todos os aspectos legais e procedimentos necessários para a partilha dos bens deixados por um proprietário falecido e subsequente cessão dos direitos hereditários para uma terceira pessoa.

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Modelo de Apelação para Recebimento dos Embargos à Execução Fiscal como Exceção de Pré-Executividade

Modelo de Apelação para Recebimento dos Embargos à Execução Fiscal como Exceção de Pré-Executividade

Publicado em: 25/07/2024 Processo Civil

Modelo de apelação para que Embargos à Execução Fiscal sejam recebidos como Exceção de Pré-Executividade, com fundamentação legal e argumentação jurídica.

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Modelo de Minuta de Inventário Extrajudicial Cumulativo com Partilha e Adjudicação

Modelo de Minuta de Inventário Extrajudicial Cumulativo com Partilha e Adjudicação

Publicado em: 25/07/2024 Público

Modelo de minuta de inventário extrajudicial cumulativo com partilha e adjudicação, abrangendo todos os aspectos legais e procedimentos necessários.

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Modelo de Recurso Especial sobre Prescrição em URV

Modelo de Recurso Especial sobre Prescrição em URV

Publicado em: 25/07/2024 AdministrativoProcesso Civil

Modelo de Recurso Especial contra decisão que declarou a prescrição em Ação de Cobrança da correção do valor da URV.

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Modelo de Contestação em Ação Monitória em Inventário

Modelo de Contestação em Ação Monitória em Inventário

Publicado em: 25/07/2024 Civel Sucessão

Modelo de contestação em ação monitória em inventário, abordando a inexistência de dívida, prescrição e falta de prova escrita.

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Modelo de Apelação Penal em Caso de Falsidade Ideológica e Continuidade Delitiva

Modelo de Apelação Penal em Caso de Falsidade Ideológica e Continuidade Delitiva

Publicado em: 25/07/2024 Direito Penal

Modelo de apelação penal para contestar sentença condenatória por falsidade ideológica e continuidade delitiva, com argumentação sobre ausência de provas e revisão da dosimetria da pena.

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