Relação de Peças Processuais

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Exibindo 2054 resultados
Modelo de Petição Inicial com Pedido de Urgência Incidental em Ação de Inventário - Esbulho Possessório

Modelo de Petição Inicial com Pedido de Urgência Incidental em Ação de Inventário - Esbulho Possessório

Publicado em: 19/07/2024 Familia Sucessão

Modelo de petição inicial com pedido de urgência incidental em ação de inventário para reintegração de posse por esbulho possessório, fundamentada em legislação e princípios jurídicos aplicáveis.

Acessar

Modelo de Réplica em Ação contra Banco do Brasil S/A sobre PASEP

Modelo de Réplica em Ação contra Banco do Brasil S/A sobre PASEP

Publicado em: 19/07/2024 Administrativo

Modelo de petição de réplica em ação contra o Banco do Brasil S/A referente ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com fundamentação legal e argumentação jurídica.

Acessar

Impugnação a Perícia Grafotécnica em Ação de Reconhecimento de Propriedade de Terreno Urbano

Impugnação a Perícia Grafotécnica em Ação de Reconhecimento de Propriedade de Terreno Urbano

Publicado em: 19/07/2024 Civel

Modelo de impugnação a perícia grafotécnica em ação de reconhecimento de propriedade, fundamentada em legislação e princípios jurídicos aplicáveis, com argumentação detalhada sobre a validade das assinaturas.

Acessar

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Fraude PIX por Telefone

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Fraude PIX por Telefone

Publicado em: 19/07/2024 Consumidor

Modelo de petição inicial de ação de indenização por danos materiais e morais, decorrentes de fraude PIX por telefone, fundamentada em legislação e princípios jurídicos aplicáveis.

Acessar

Modelo de Agravo de Instrumento em Exceção de Pré-Executividade para Reconhecimento de Impenhorabilidade de Bem de Família

Modelo de Agravo de Instrumento em Exceção de Pré-Executividade para Reconhecimento de Impenhorabilidade de Bem de Família

Publicado em: 19/07/2024 Processo Civil

Modelo de agravo de instrumento em exceção de pré-executividade para reconhecimento de impenhorabilidade de bem de família, fundamentado em legislação e princípios jurídicos aplicáveis.

Acessar

Modelo de Pedido de Tutela de Urgência Incidental em Ação de Inventário para Reintegração de Posse de Imóvel – Esbulho Possessório

Modelo de Pedido de Tutela de Urgência Incidental em Ação de Inventário para Reintegração de Posse de Imóvel – Esbulho Possessório

Publicado em: 18/07/2024 Familia

Modelo de petição inicial de tutela de urgência incidental em ação de inventário, para reintegração de posse de imóvel pela companheira supérstite, fundamentada em legislação e princípios jurídicos.

Acessar

Modelo de Petição Inicial para Solicitação de Perícia Grafotécnica

Modelo de Petição Inicial para Solicitação de Perícia Grafotécnica

Publicado em: 18/07/2024 Processo Civil

Modelo de petição inicial solicitando perícia grafotécnica, com fundamentação legal e constitucional, para comprovação de autenticidade de assinaturas em documentos.

Acessar

Modelo de Pedido de Interdição de Menor de Idade com Nomeação de Tutora

Modelo de Pedido de Interdição de Menor de Idade com Nomeação de Tutora

Publicado em: 18/07/2024 Processo Civil Familia

Modelo de petição inicial de pedido de interdição de menor de idade, com nomeação de tutora, fundamentado em legislação e princípios jurídicos aplicáveis à perda do poder familiar e à proteção do menor.

Acessar

Modelo de Pedido Liminar de Tutela Antecipada em Direito Condominial

Modelo de Pedido Liminar de Tutela Antecipada em Direito Condominial

Publicado em: 18/07/2024 Civel

Modelo de petição inicial de pedido liminar de tutela antecipada para garantir o direito ao voto em assembleia de condomínio, com fundamentação jurídica e constitucional, adequada às situações de irregularidade na gestão condominial.

Acessar

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Abandono Afetivo e Material de Menor Cumulada com Perda da Guarda

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Abandono Afetivo e Material de Menor Cumulada com Perda da Guarda

Publicado em: 18/07/2024 Familia

Petição detalhada de ação de indenização por abandono afetivo e material de menor, incluindo fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e defesas possíveis.

Acessar