Modelo de Contrato e Recibo de Prestação e Doação de Serviços para Coordenação de Campanha Política 2024
Publicado em: 27/09/2024 EleitoralModelo de Contrato de Prestação de Serviços – Coordenação de Campanha Política 2024
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado, [Nome do Contratante], brasileiro(a), estado civil, profissão, portador(a) do CPF nº [número], RG nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, [Nome do Contratado], brasileiro(a), estado civil, profissão, portador(a) do CPF nº [número], RG nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], doravante denominado CONTRATADO, têm entre si justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de coordenação de campanha política para as eleições de 2024, englobando a execução de atividades de planejamento, organização, supervisão e controle das atividades de campanha do CONTRATANTE, candidato a [cargo eletivo].
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
O CONTRATADO se compromete a:
- Desenvolver e executar o plano de campanha, abrangendo todas as etapas do processo eleitoral, incluindo publicidade, logística, relacionamento com a mídia e eventos;
- Coordenar a equipe envolvida na campanha e supervisionar o cumprimento de suas atribuições;
- Fornecer relatórios periódicos sobre o andamento da campanha;
- Assegurar que todas as atividades de campanha sejam realizadas conforme a legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições).
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE se compromete a:
- Fornecer todas as informações e documentos necessários ao CONTRATADO para a execução do serviço;
- Efetuar o pagamento do valor acordado na forma prevista neste contrato;
- Colaborar com o CONTRATADO em todas as atividades que envolvem a campanha.
CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO
Pela prestação dos serviços descritos neste contrato, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ [valor], dividido da seguinte forma:
- [Forma de pagamento, como 50% na assinatura do contrato e 50% ao final da campanha].
CLÁUSULA QUINTA – DA DURAÇÃO DO CONTRATO
O presente contrato terá início em [data] e término em [data], podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante aditamento contratual.
CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, desde que seja formalizada comunicação com antecedência mínima de [dias].
CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de [cidade], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com [duas] testemunhas.
[Local], [data]
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
Testemunhas:
-
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Nome:
CPF: -
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Nome:
CPF:
Modelo de Recibo de Prestação de Serviços – Coordenação de Campanha Política 2024
RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Eu, [Nome do Contratado], portador do CPF nº [número], RG nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], declaro que recebi de ...
