Relação de Peças Processuais

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Modelo de Alegações Finais de Ação Reivindicatória

Modelo de Alegações Finais de Ação Reivindicatória

Publicado em: 27/06/2024 Civel

Modelo de alegações finais em ação reivindicatória, incluindo fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação e defesas possíveis, conforme Código Civil Brasileiro e Código de Processo Civil de 2015.

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Modelo de Impugnação de Admissibilidade de Recurso Ordinário Intempestivo

Modelo de Impugnação de Admissibilidade de Recurso Ordinário Intempestivo

Publicado em: 27/06/2024 Processo do Trabalho

Modelo de impugnação de admissibilidade de Recurso Ordinário intempestivo, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e pedido de inadmissibilidade do recurso.

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Modelo de Solicitação de UTI Adulto Tipo II com Cirurgia Gastroenterológica de Urgência

Modelo de Solicitação de UTI Adulto Tipo II com Cirurgia Gastroenterológica de Urgência

Publicado em: 27/06/2024 Civel

Modelo de petição para solicitação de internação em UTI Adulto Tipo II e realização de cirurgia gastroenterológica de urgência devido a hemorragia gastrointestinal, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e pedido de tutela de urgência.

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Modelo de Impugnação à Penhora de Honorários Advocatícios Fixados

Modelo de Impugnação à Penhora de Honorários Advocatícios Fixados

Publicado em: 27/06/2024 Processo Civil

Modelo de impugnação à penhora de honorários advocatícios fixados para pagamento de crédito trabalhista, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e pedido de liberação da penhora.

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Modelo de Habeas Corpus contra Prisão Preventiva por Homicídio Tentado Triplamente Qualificado e Ameaça

Modelo de Habeas Corpus contra Prisão Preventiva por Homicídio Tentado Triplamente Qualificado e Ameaça

Publicado em: 26/06/2024 Processo Penal

Modelo de habeas corpus com pedido liminar contra prisão preventiva por homicídio tentado triplamente qualificado e ameaça, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e pedido de soltura do Paciente.

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Modelo de Ação de Indenização por Abandono Afetivo

Modelo de Ação de Indenização por Abandono Afetivo

Publicado em: 26/06/2024 Familia

Modelo de ação de indenização por abandono afetivo, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e pedido de reparação pelos danos morais e materiais sofridos pela Autora, reconhecida como filha após vinte anos de investigação de paternidade.

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Modelo de Defesa Prévia contra Multa por Deixar de Realizar Exame Toxicológico

Modelo de Defesa Prévia contra Multa por Deixar de Realizar Exame Toxicológico

Publicado em: 26/06/2024 Administrativo

Modelo de defesa prévia contra multa por deixar de realizar exame toxicológico previsto no § 2º do art. 148-A do CTB, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e pedido de anulação da multa aplicada.

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Modelo de Cumprimento de Sentença Trabalhista com Pedido de Penhora e Avaliação de Bens

Modelo de Cumprimento de Sentença Trabalhista com Pedido de Penhora e Avaliação de Bens

Publicado em: 26/06/2024 Processo Penal

Modelo de cumprimento de sentença trabalhista nos termos do artigo 356, §4º, do CPC, com fundamento legal, constitucional, jurídico e argumentação, abrangendo a execução parcial da sentença em relação ao litisconsorte revel e pedido de penhora e avaliação de bens.

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Modelo de Requerimento de Citação por Edital em Processo Civil

Modelo de Requerimento de Citação por Edital em Processo Civil

Publicado em: 26/06/2024 Processo Civil

Modelo de requerimento de citação por edital em processo civil, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e pedido de autorização para a citação por edital após esgotadas todas as tentativas de localização do réu.

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Modelo de Ação Declaratória de Insolvência Civil por Cobrança Abusiva de Juros

Modelo de Ação Declaratória de Insolvência Civil por Cobrança Abusiva de Juros

Publicado em: 25/06/2024 Civel

Modelo de ação declaratória de insolvência civil em face de cobrança abusiva de juros em cédula de crédito bancário, com fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e pedido de declaração de insolvência.

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