Relação de Peças Processuais

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Modelo de Impugnação de Execução de Penhora em Conta Corrente

Modelo de Impugnação de Execução de Penhora em Conta Corrente

Publicado em: 30/07/2024 Familia

Modelo de impugnação de execução de penhora em conta corrente de ex-cônjuge de união estável, argumentando a inexistência de vínculo após separação ocorrida há mais de 10 anos, e solicitando a desconstituição da penhora e devolução dos valores.

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Modelo de Contestação de Alimentos e Impugnação por Ausência de Valor da Causa

Modelo de Contestação de Alimentos e Impugnação por Ausência de Valor da Causa

Publicado em: 30/07/2024 Familia

Modelo de contestação de ação de alimentos, argumentando a impossibilidade financeira do requerido, a ausência de comprovação da necessidade do valor pleiteado pelo autor e a inépcia da inicial por ausência de valor da causa. Inclui fundamentação legal, constitucional, argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Publicado em: 30/07/2024 CivelProcesso Civil

Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença requerido por escritório de advocacia que não participou da ação renovatória, feito contra pessoa física que na realidade é espólio. Inclui fundamentação legal, constitucional, argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Recurso de Autuação de Infração de Trânsito pela Não Realização de Exame Toxicológico

Modelo de Recurso de Autuação de Infração de Trânsito pela Não Realização de Exame Toxicológico

Publicado em: 30/07/2024 Administrativo Trânsito

Modelo de recurso administrativo contra autuação de infração de trânsito por não realização de exame toxicológico, argumentando que o condutor não exerce atividade remunerada. Inclui fundamentação legal, constitucional, argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Contestação de Alimentos

Modelo de Contestação de Alimentos

Publicado em: 30/07/2024 Familia

Modelo de contestação de ação de alimentos, argumentando a impossibilidade financeira do requerido e a ausência de comprovação da necessidade do valor pleiteado pelo autor. Inclui fundamentação legal, constitucional, argumentação jurídica e defesas.

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Modelo de Petição Inicial em Juizado Especial contra Airbnb, Anfitriã e Condomínio por Invasão e Danos Morais

Modelo de Petição Inicial em Juizado Especial contra Airbnb, Anfitriã e Condomínio por Invasão e Danos Morais

Publicado em: 30/07/2024 Consumidor

Modelo de petição inicial para o Juizado Especial, visando a responsabilização da Airbnb, da anfitriã e do condomínio, por invasão de apartamento locado, falta de segurança e danos morais. Inclui pedidos de indenização e devolução integral dos valores pagos.

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Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário c/c Repetição de Indébito e Dano Moral

Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário c/c Repetição de Indébito e Dano Moral

Publicado em: 30/07/2024 CivelConsumidor

Modelo de ação revisional de contrato bancário com pedido de repetição de indébito e indenização por dano moral, fundamentado no diagnóstico de esclerose múltipla da autora, servidora pública, e na cobrança de juros acima da média e taxas abusivas. Inclui pedido de tutela de urgência.

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Modelo de Ação Revisional e de Quitação de Contrato de Empréstimo Consignado em Razão de Doença Grave Degenerativa

Modelo de Ação Revisional e de Quitação de Contrato de Empréstimo Consignado em Razão de Doença Grave Degenerativa

Publicado em: 30/07/2024 CivelConsumidor

Modelo de ação revisional e de quitação de contrato de empréstimo consignado, fundamentada em doença grave degenerativa, com pedidos de tutela antecipada e indenização por danos morais.

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Modelo de Recurso de Apelação Cível - Revisão de Alimentos Concedidos a Filha Maior de 21 Anos

Modelo de Recurso de Apelação Cível - Revisão de Alimentos Concedidos a Filha Maior de 21 Anos

Publicado em: 30/07/2024 Familia

Modelo de Recurso de Apelação Cível interposto pelo requerido contra decisão que concedeu alimentos a filha maior de 21 anos, cursando preparatório para vestibular. Inclui fundamentação legal, constitucional, argumentação jurídica, e doutrina.

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Modelo de Petição Inicial para Restabelecimento de Ligação de Energia Elétrica com Pedido de Tutela Antecipada e Indenização por Danos Morais

Modelo de Petição Inicial para Restabelecimento de Ligação de Energia Elétrica com Pedido de Tutela Antecipada e Indenização por Danos Morais

Publicado em: 30/07/2024 CivelConsumidor

Modelo de petição inicial para requerer o restabelecimento de ligação de energia elétrica, com pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais, devido à negativa da concessionária de energia elétrica em restabelecer o serviço após remoção do transformador e medidor por queda de árvore.

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