Modelo de peça processual para cumprimento de sentença visando o restabelecimento de benefício de aposentadoria por invalidez e pagamento de parcelas vencidas, com fundamentação legal e constitucional.
Acessar
Modelo de peça processual para apelação em execução fiscal de baixo valor, destacando a necessidade de prosseguimento da execução fiscal, com fundamentação legal e constitucional.
Acessar
Modelo de peça processual para contestação por negativa geral em ação de cobrança, destacando a ausência de documentos comprobatórios, excesso de cobrança e prescrição, com fundamentação legal e constitucional.
Acessar
Modelo de peça processual para alegações finais em processo penal, destacando a utilização indevida de imagem do réu algemado pelo Ministério Público, com fundamentação legal e constitucional.
Acessar
Modelo de peça processual para alegações finais em processo penal, destacando a coação para fornecimento da senha do telefone celular e a revista indevida de testemunha feminina por policial masculino, com fundamentação legal e constitucional.
Acessar
Modelo de peça processual para alegações finais em processo penal, destacando a ausência de provas de autoria e materialidade, com fundamentação legal e constitucional.
Acessar
Modelo de memorial para apresentação ao Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça, requerendo o restabelecimento da sentença de primeiro grau que reconheceu o direito de aquisição de lotes comerciais em condomínio residencial.
Acessar
Modelo de peça processual de exceção de pré-executividade para desconstituir bloqueio de valores em conta particular de sócio, sem prévia desconsideração da personalidade jurídica e sem intimação para defesa, com fundamentação legal e constitucional.
Acessar
Modelo de peça processual para pedido de exoneração de alimentos a filho maior de idade internado por dependência química, com fundamentação legal e constitucional, visando cessar o desconto em folha de pagamento.
Acessar
Modelo de peça processual para ação de indenização por danos materiais e morais contra concessionária de rodovia, devido a acidente causado por objeto na pista, com fundamentação legal e constitucional.
Acessar