Relação de Peças Processuais

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Embargos de Declaração em Sentença Penal Condenatória com Alegativa de Omissões e Nulidades

Publicado em: 21/11/2024 Processo Penal

Modelo de Embargos de Declaração interpostos contra sentença penal condenatória, visando esclarecer omissões e nulidades, como fragilidade de laudo de corpo de delito, cerceamento de defesa pela falta de intimação da assistente social, omissão quanto à primariedade e bons antecedentes do réu, e negativa de autoria. Requer a correção dessas falhas para garantir um julgamento justo e respeitar o devido processo legal.

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Embargos de Declaração em Sentença Penal Condenatória com Alegativa de Omissões e Nulidades

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Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Exoneração de Alimentos: Defesa da Autonomia e do Dever de Sustento Próprio

Modelo de Revisão de Cláusulas Contratuais de Financiamento com Cobranças Abusivas

Modelo de Impugnação à Execução – Excesso de Cobrança e Prescrição

Modelo de Manifesto sobre a Ilegalidade da Cobrança de Taxa de Religacao de Água e Restituição de Valores Indevidos

Modelo de Recurso de Apelação em Ação de Usucapião e Interdito Proibitório

Modelo de Defesa em Ação Penal: Ausência de Intencionalidade em Tentativa de Homicídio

Modelo de Representação Judicial para Desvinculação de Débitos de IPVA Anteriores à Aquisição do Veículo

Modelo de Representação Criminal contra Policial Civil por Abuso de Autoridade e Violação de Sigilo

Modelo de Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos por Omissão no Julgado – Validade de Acordo Coletivo de Trabalho

Modelo de Divórcio Consensual Sem Bens e Sem Filhos – Pedido de Dissolução do Casamento com Retorno aos Nomes de Solteiros

Modelo de Agravo Interno para Concessão de Assistência Judiciária Gratuita em Processo de Inventário

Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Instrumento em Ação de Despejo Agrário com Pedido de Reintegração de Posse

Modelo de Encerramento de Cobrança Indevida de Reserva de Margem Consignável com Devolução de Valores Descontados

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Modelo de Reivindicação Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Direitos Trabalhistas

Modelo de Pedido de Reconsideração de Decisão sobre Valor Residual Penhorado em Reclamação Trabalhista

Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Regulamentação de Visitas, Alimentos e Partilha de Bens

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Modelo de Embargos de Declaração contra Execução Indevida de Alimentos

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Tutela de Evidência e Indenização por Danos Morais

Modelo de Contestação em Ação Trabalhista - Acidente de Trabalho na Função de Tratorista

Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN)

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Rural com Condições de Pagamento e Entrega

Modelo de Recurso de Revista para Desconsideração da Personalidade Jurídica em Ação Trabalhista

Modelo de Ação Trabalhista Indenizatória por Danos Morais Decorrentes de Assédio e Discriminação

Modelo de Ação de Aposentadoria por Idade Rural em Regime de Economia Familiar

Modelo de Ação de Regulação de Visitas para Manutenção de Vínculo Familiar

Modelo de Ação de Revisão de Juros Bancários em Contrato de Empréstimo

Modelo de Ação Rescisória de Decisão Trabalhista em Embargos de Terceiro

Modelo de Pedido de Reconhecimento da Prescrição Intercorrente em Ação de Execução

Modelo de Pedido de Reconsideração de Indiciamento por Tentativa de Homicídio sem Análise de Provas Essenciais

Modelo de Embargos Declaratórios para Sanar Omissões em Sentença Condenatória por Estupro de Vulnerável

Modelo de Manifestação para Impugnar Despacho do Relator com Base no Princípio da Dialeticidade

Modelo de Recurso Inominado contra Sentença de Extinção de Processo por Litispendência

Modelo de Recurso Extraordinário Trabalhista contra Inclusão Indevida de Ex-Sócio em Execução após Falência

Modelo de Quesitos ao Perito em Ação de Prestação de Contas de Conta Conjunta Não Solidária

Modelo de Réplica à Contestação em Ação Anulatória de Negócio Jurídico com Devolução de Mercadoria com Defeito Aparente

Modelo de Requerimento Administrativo para Troca de Espécie de Benefício Previdenciário por Opção Mais Vantajosa

Modelo de Apelação Criminal contra Mandado de Prisão Indevido após Cômputo de Prisão Preventiva

Modelo de Impugnação ao Desenquadramento de Empresa no Regime Especial PERSE

Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Manutenção da Decisão Denegatória por Desconsideração da Personalidade Jurídica

Modelo de Contestação Trabalhista - Exclusão de Segunda Reclamada Contratante

Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória de Imóvel por Cessão de Direitos Hereditários

Modelo de Apelação à Impugnação à Contestação em Ação de Cobrança de Cheques Sem Fundos

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Cartão do Idoso e Indenização por Danos Morais

Modelo de Apelação Criminal para Revogação Definitiva de Mandado de Prisão e Garantia de Liberdade

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