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Escreveu em 17/08/2013 08:08

Meu pai faleceu em 2003 e minha o ano passado (2012) eles conviveram em unão estável do ano de 1955 até 1990 quando resolveram se casar o casamento foi com Regime de Separação de Bens obrigatória acho que por conta da idade dos dois. Só que quando eles começaram a viver em união estável meu pai tinha se desquitado judicialmente obtendo ele a guarda dos 09 filhos. Antes do casamento houve a conversão do desquite em divórcio.  Em 1966 meu pai comprou uma casa e no registro do imóvel consta como desquitado. Minha mãe teve 05 filhos com meu pai. Enfim minha dúvida é: como fica a partilha da casa? Será dividida em partes iguais ou minha mãe tinha direito a 50% e será dividida entre os 03 filhos dela?  Obs: dos 09 filhos de meu pai dois são pré mortos com filhos e dos 05 de minha mãe 02 são falecidos sem filhos.

Obrigada, aguardo resposta. Ana Borges.