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Direito Imobiliário

Casa construída sobre fração do terreno do vizinho

Imagem do usuário Jorge Soares

Outra

Escreveu em 26/05/2019 05:05

Olá,

Estou para adquirir um imóvel, porém depois da negociação eu descobrir que o muro dos fundos e parte da área de fundos, caixa de gordura e uma pequena benfeitoria localizada na parte de trás da casa (banheiro e lavanderia) totalizando 20m², foram construídos no terreno do vizinho.

A proprietária alega que acertou com o vizinho a aquisição deste pedaço, porém na documentação da casa não há nada.

Gostaria de saber se isto é legal? e se pode me trazer problemas futuros?  fico com receio de isso me dar dor de cabeça.

NORIVAL THIMOTEO

Advogado/Consultor Jurídico

Escreveu em 26/05/2019 05:05

 

José Walter Maciel Lopes

Outra

Escreveu em 26/05/2019 05:05

1º) o FATO DE NÃO TER SIDO REGISTRADO NO CRI NÃO QUER DIZER QUE NÃO POSSA SER REGISTRADO, SE TIVER PROVAS E FOR SACRAMENTADO O ACERTO.

2º) NÃO SENDO POSSÍVEL O ACERTO AMIGÁVEL, VER HA QUANTO TEMPO ESSAS BENFEITORIAS JÁ ESTÃO NA POSSE DE QUEM TE VEBDEU O IMÓVEL, VEZ QUE SE FAZ TEMPO PRESCRICIONAL É POSSÍVEL UM USUCAPIÃO. 

3º) TAMBÉM PODERÁ SER PLEITEADA UMA INDENIZAÇÃO DO VIZINHO PELO PARTE DO DERRENO.

4º) SE AS HIPÓTESES ACIMA NÃO FOREM VIÁVEIS E FOR VANTAJOSO PODE SER MOTIVO PARA RESCISÃO DA COMPRA E VENDA E, 

5º) TAMBÉM É POSSÍVEL UM SIMPLES ABATIMENTO DO PREÇO DA COMPRA E VENDA DO IMÓVEL.