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Direito Previdenciário
Qualidade de segurado para concessão de pensão por morte.
Ewerton De Miranda Gonçalves Estagiário de Direito
Escreveu em 17/01/2022 04:01
Olá,
Me deparei com uma situação e tenho dúvidas se a pessoa tem ou não direito à pensão por morte.
A situação é a seguinte:
O senhor "Fulano" trabalhou de 2003 a 2014 com carteira assinada, tudo averbado corretamente ao INSS.
De 2014 até 07/2019, não trabalhou de carteira assinada, nem realizou outro tipo de contribuição, perdendo assim, a qualidade de segurado.
Em 08/2019, voltou a trabalhar com carteira assinada, vindo a falecer em 12/2019.
O senhor "Fulano" readiquiriu qualidade de segurado para gerar pensão por morte?
Sua esposa terá direito ao benefício?
Daniel Neto Bacharel em Direito
Escreveu em 17/01/2022 04:01
Creio que ele readquiriu a qualidade de seguro do INSS, podendo pleitear a por morte.