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Escreveu em 10/05/2012 11:05

Jurisdição Constitucional Tributária – Reflexos nos Processos Administrativo e Judicial, escrito pelo Doutor em Direito Tributário e professor do IBET Rafael Pandolfo, é o novo livro da Editora e Livraria Noeses, a ser lançado no próximo dia 31 de maio, na sede da Editora. 

No mesmo evento, será lançada a obra Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, coordenada por Pedro Anan Jr. e Marcelo Magalhães Peixoto e, publicada pela MP Editora.

Sobre a obra

Rafael Pandolfo analisa os reflexos das decisões proferidas pelo STF sobre as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e os contribuintes, para tanto investiga as consequências das declarações de constitucionalidade e inconstitucionalidade em cada etapa do ciclo de positivação do ordenamento jurídico, cobrindo todas as formas e fases de constituição do crédito e do indébito tributários. Utiliza vasta doutrina e estuda os critérios já adotados em precedentes do STF.

O autor é Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, membro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda, professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET, diretor da Academia Tributária das Américas (ATA) e consultor tributário da Fecomércio-RS.

Evento

Data: 31/05/2012

Horário: a partir das 19h

Local: Sede da Editora Noeses – Rua Bahia, 1282, Higienópolis, São Paulo, SP.

Obs.: Ambas as obras estarão à venda durante o evento.