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Escreveu em 10/05/2012 12:05

Teoria do Precedente Judicial

A Justificação e a Aplicação de Regras

Jurisprudenciais

Obra de Thomas da Rosa de Bustamante

O autor integra a teoria dos precedentes judiciais e as mais desenvolvidas teorias contemporâneas da argumentação jurídica, com o fito de compreender o papel e a força do precedente judicial na argumentação jurídica.

 Por um lado, não se trata de um livro puramente dogmático, na medida em que o autor desenvolve uma Teoria Geral do Direito. Por outro lado, não é, também, puramente analítico, na medida em foi adotada uma concepção de Teoria Geral do Direito segundo a qual cabe a esta disciplina oferecer critérios racionais para a justificação das decisões judiciais e das regras jurídicas que podem ser inferidas das Fontes do Direito.

 A obra tem a influência de autores como Neil MacCormick, Robert Alexy e Jürgen Habermas e destina-se tanto aos acadêmicos de graduação e pós-graduação, quanto aos aplicadores do Direito.

 
Sobre o autor

Thomas da Rosa de Bustamante

Professor adjunto da UFMG, membro do corpo permanente do programa de pós-graduação stricto sensu da UFMG e honorary lecturer da Universidade de Aberdeen (Reino Unido).

Sobre a obra

ISBN 978-85-99349-70-0

610 páginas

1ª edição/2012