Reforma Trabalhista

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Atualizada de acordo com a nova Medida Provisória 808, de 14/11/2017.
Veja o que mudou


Jurisprudência em Destaque

Extinção da punibilidade. Crime tributário. Trânsito em julgado da condenação. Pagamento do tributo. Causa de extinção da punibilidade reconhecida. Lei 10.684/2003, art. 9º, § 2º. CF/88, art. 5º, XL.

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Destaque

CPC/2015 e CPC/1973
NOTAS COMPARATIVAS

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 18/03/2016).

O site LegJur preparou ao assinante uma edição especial exclusiva, anotada e comparativa entre o CPC/1973 e do CPC/2015 (vigência em 18/03/2016), caso não haja um comparativo os dispositivos legais são anotados como inovação legislativa. As anotações trazem, também, pesquisas básicas de jurisprudência e remissões legislativas. O site também disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação, jurisprudência e súmulas. O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já. CPC/1973
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Direito Comercial

LAUDOS DE AVALIAÇÃO LOCAÇÃO ESPAÇO ANTENA TELEFONIA CELULAR EM CONDOMINIOS - 0 Comentários

Abraao Dahis
Outra

Escreveu em 23/04/2015 05:04

PREZADOS

QUAIS SÃO OS VALORES ATUAIS DE ALUGUEL DE ESPAÇO EM CONDOMINIO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA DE OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR?

QUAIS SÃO AS METODOLOGIAS A SEREM UTILIZADAS PARA O CÁLCULO DO JUSTO VALOR DE UMA LOCAÇÃO DESTA NATUREZA?

DE QUE FORMA PODEMOS ADQUIRIR INFORMAÇÕES SOBRE ELEMENTOS AMOSTRAIS QUE NOS PERMITAM COMO PERITOS AVALIADORES, DETERMINAR UM QUADRO AMOSTRAL DE ACORDO COM A NBR 14.653-2?

RECEBI A INCUMBÊNCIA COMO PERITO DO JUÍZO DO TJERJ, PARA ELABORAR LAUDO AVALIATÓRIO DE ALUGUEL PARA ESPAÇO JÁ UTILIZADO POR OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR PARA ESTA RENOVAR EM COMUM ACORDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO JUNTO AO CONDOMINIO.

A QUESTÃO É MINHA DÚVIDA QUANTO AO MELHOR MÉTODO PARA AFERIR A REALIDADE DESTE MERCADO TÃO ESPECÍFICO. ALGUEM TEM CONHECIMENTO DE ALGUM PROCESSO DE AÇÃO RENOVATÓRIA E/OU REVISONAL RELACIONADO A ANTENA DE TELEFONIA CELULAR?

AGUARDO CONTATO E DESDE JÁ AGRADEÇO

ABRAÃO DAHIS - RJ

abraaodahis.peritojudicial@gmail.com ou tel. (21) 99137-9977 

 


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