Informativo semanal - 02/07/2022
Lei 14.389/2022
D.O. 01/07/2022 Administrativo. Institui o Dia Nacional da Natação. [...] veja a íntegra
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Lei 14.388/2022
D.O. 01/07/2022 Administrativo. Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda. [...] veja a íntegra
Lei 14.387/2022
D.O. 01/07/2022 Administrativo. Altera a Lei 10.447, de 9/05/2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção. [...] veja a íntegra
Últimos diários do STJ | ||
Lei 14.386/2022
D.O. 28/06/2022 Tributário. Administrativo. Altera a Lei 9.696, de 01/09/1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física. [...] veja a íntegra
Lei 14.385/2022
D.O. 28/06/2022 Tributário. Administrativo. Altera a Lei 9.427, de 26/12/1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica. [...] veja a íntegra
Lei 14.384/2022
D.O. 28/06/2022 Administrativo. Denomina Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo o aeroporto situado na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. [...] veja a íntegra
Lei 14.383/2022
D.O. 28/06/2022 Administrativo. Confere ao Município de Atibaia, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango. [...] veja a íntegra
Lei 14.382/2022
D.O. 28/06/2022 (Conversão da Medida Provisória 1.085, de 27/12/2021). Administrativo. Registro público. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera a Lei 4.591, de 16/12/1964, a Lei 6.015, de 31/12/1973 (Lei de Registros Públicos), a Lei 6.766, de 19/12/1979, a Lei 8.935, de 18/11/1994, a Lei 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil), a Lei 11.977, de 7/07/2009, a Lei 13.097, de 19/01/2015, e a Lei 13.465, de 11/07/2017; e revoga a Lei 9.042, de 9/05/1995, e dispositivos da Lei 4.864, de 29/11/1965, a Lei 8.212, de 24/07/1991, a Lei 12.441, de 11/07/2011, a Lei 12.810, de 15/05/2013, e a Lei 14.195, de 26/08/2021. [...] veja a íntegra
Decreto 11.115/2022
D.O. 30/06/2022 Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 4.978, de 3/02/2004, que regulamenta o art. 230 da Lei 8.112, de 11/12/1990, que dispõe sobre a assistência à saúde do servidor. [[Lei 8.112/1990, art. 230.]] [...] veja a íntegra
Decreto 11.114/2022
D.O. 30/06/2022 Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.382, de 28/05/2020, para dispor sobre remanejamento temporário de funções de confiança. [...] veja a íntegra
Decreto 11.113/2022
D.O. 30/06/2022 Administrativo. Altera o Decreto 10.260, de 3/03/2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor. [...] veja a íntegra
Decreto 11.112/2022
D.O. 30/06/2022 (Efeito após deliberação do Congresso Nacional). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Televisão Pioneira Ltda para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Teresina, Estado do Piauí. [...] veja a íntegra
Decreto 11.111/2022
D.O. 30/06/2022 Administrativo. Altera o Decreto 7.520, de 8/07/2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - «LUZ PARA TODOS», e o Decreto 10.221, de 5/02/2020, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia. [...] veja a íntegra
Decreto 11.110/2022
D.O. 30/06/2022 Administrativo. Estabelece, para o processo de desestatização da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea, o marco temporal para o início da contagem do prazo de que trata o caput do art. 3º do Decreto 9.589, de 29/11/2018. [[Decreto 9.589/2018, art. 3º.]] [...] veja a íntegra
Decreto 11.109/2022
D.O. 30/06/2022 (Vigência externa em 01/12/2021). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e seu Protocolo, firmados em Singapura, em 7/05/2018. [...] veja a íntegra
Decreto 11.108/2022
D.O. 30/06/2022 Administrativo. Institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral. [...] veja a íntegra
Decreto 11.107/2022
D.O. 30/06/2022 Administrativo. Altera o Decreto 9.489, de 30/08/2018, para dispor sobre o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública. [...] veja a íntegra
Decreto 11.106/2022
D.O. 30/06/2022 Administrativo. Institui o Programa Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social e dos Profissionais do Sistema Socioeducativo. [...] veja a íntegra
Decreto 11.105/2022
D.O. 28/06/2022 Administrativo. Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais. [...] veja a íntegra
Decreto 11.104/2022
D.O. 27/06/2022 Administrativo. Altera o Decreto 9.191, de 01/11/2017, para dispor sobre as manifestações do Advogado-Geral da União. [...] veja a íntegra
Decreto 11.103/2022
D.O. 27/06/2022 (Vigência em 29/08/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. [...] veja a íntegra