Informativo semanal - 14/08/2022
Lei 14.436/2022
D.O. 10/08/2022 Administrativo. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. [...] veja a íntegra
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Decreto 11.172/2022
D.O. 12/08/2022 Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2022. [...] veja a íntegra
Decreto 11.171/2022
D.O. 12/08/2022 Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. [...] veja a íntegra
Últimos diários do STJ | ||
Decreto 11.170/2022
D.O. 12/08/2022 Administrativo. Regulamenta o art. 6º-B da Lei 10.820, de 17/12/2003, que dispõe sobre autorização de desconto para fins de amortização de empréstimos e financiamentos no âmbito do Programa Auxílio Brasil. [[Lei 18.820/2003, art. 6º-B.]] [...] veja a íntegra
Decreto 11.169/2022
D.O. 11/08/2022 Administrativo. Institui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa - PNBID. [...] veja a íntegra
Decreto 11.168/2022
D.O. 11/08/2022 Administrativo. Altera o Decreto 5.342, de 14/01/2005, que regulamenta a Lei 10.891, de 9/07/2004, que institui a Bolsa-Atleta. [...] veja a íntegra
Decreto 11.167/2022
D.O. 10/08/2022 Administrativo. Profissão. Revoga o Decreto 11.165, de 9/08/2022, que altera o Decreto 81.871, de 29/06/1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. [...] veja a íntegra
Decreto 11.166/2022
D.O. 10/08/2022 Administrativo. Denomina Edifício Carlos Langoni o edifício-sede do Banco Central do Brasil no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. [...] veja a íntegra
Decreto 11.165/2022
D.O. 09/08/2022 (Revogado pelo Decreto 11.167, de 10/08/2022, art. 2º, III). Administrativo. Altera o Decreto 81.871, de 29/06/1978, que regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. [...] veja a íntegra
Decreto 11.164/2022
D.O. 09/08/2022 (Vigência em 01/09/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. [...] veja a íntegra
Decreto 11.163/2022
D.O. 09/08/2022 Administrativo. Dispõe sobre a qualificação do projeto Ouro Natividade no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. [...] veja a íntegra