Informativo semanal - 15/05/2023
Modelo de contrato de trabalho
Publicado em 15/05/2023 - Trabalhista
Acesse nosso modelo de contrato de trabalho, elaborado com base na legislação trabalhista e na Constituição Federal do Brasil. Personalize e adapte conforme suas necessidades.
Modelo de Ação de Obrigação de Fazer
Publicado em 15/05/2023 - Civel
Modelo de Ação de Obrigação de Fazer, elaborado com base na legislação e princípios constitucionais, pronto para ser adaptado ao caso concreto. Ideal para advogados e estudantes de direito que buscam um exemplo prático e completo
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços
Publicado em 15/05/2023 - Civel
Encontre o modelo de contrato de prestação de serviços perfeito para as suas necessidades. Nosso contrato é claro, completo e baseado na legislação brasileira, garantindo segurança e transparência para ambas as partes envolvidas. Baixe agora e comece a usar!
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial/Comercial
Publicado em 15/05/2023 - Direito Imobiliário
Modelo de contrato de locação de imóvel residencial/comercial, elaborado de acordo com a legislação brasileira, para garantir uma relação justa e segura entre locador e locatário.
Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais
Publicado em 14/05/2023 - CivelProcesso Civil
Este modelo de petição refere-se à área do Direito Civil, especificamente à ação de indenização por danos morais e materiais. Trata-se de uma ação judicial cujo objetivo é buscar a reparação financeira pelos prejuízos sofridos em decorrência da conduta ilícita de outra pessoa, seja pessoa física ou jurídica. O modelo aborda a exposição dos fatos, os fundamentos jurídicos e os pedidos, incluindo citação do réu, indenizações por danos morais e materiais, pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, e produção de provas.
Restituição da Posse: A Luta pelos Direitos Possessórios Vencidos
Publicado em 13/05/2023 - Civel
Conheça a ação de restituição da posse por contrato de direitos possessórios vencido, fundamentada no Código Civil e na Constituição Federal. Saiba como proteger seu direito à posse do imóvel e garantir o cumprimento de sua função social.
Modelo de Petição Inicial Trabalhista - Guia Completo com Fundamento Legal e Constitucional
Publicado em 13/05/2023 - Trabalhista
Precisa de um modelo de petição inicial trabalhista? Este guia completo apresenta um modelo de petição com embasamento legal e constitucional. Saiba como estruturar sua petição e reivindicar seus direitos trabalhistas.