Informativo semanal - 27/05/2023
Modelo de Petição de Ação de Usucapião - Código Civil e Constituição Federal
Publicado em 25/05/2023 - Direito Imobiliário
Conheça nosso modelo de petição de Ação de Usucapião, elaborado com base no Código Civil e na Constituição Federal. Este modelo fornece orientações detalhadas para facilitar a preparação da sua petição de usucapião.
Modelo de Petição de Ação de Reintegração de Posse - Código Civil e Processo Civil
Publicado em 25/05/2023 - Direito Imobiliário
Confira nosso modelo de petição de Ação de Reintegração de Posse. Este modelo é baseado nos artigos do Código Civil e do Código de Processo Civil e oferece orientações detalhadas para auxiliar na preparação da sua petição.
Ação de Despejo por Falta de Pagamento
Publicado em 25/05/2023 - Direito Imobiliário
Acesse nosso modelo de petição de Ação de Despejo por Falta de Pagamento. Baseado na Lei do Inquilinato, este documento oferece orientações claras e completas para auxiliar na elaboração de sua petição.
Reclamatória Trabalhista por Verbas Rescisórias
Publicado em 24/05/2023 - Trabalhista
Saiba como propor uma reclamatória trabalhista por verbas rescisórias e garantir o pagamento dos direitos do trabalhador. Este artigo discute os fundamentos legais, como o artigo 7º da Constituição Federal e os artigos 477 e 487 da CLT, além de abordar os direitos do empregado demitido sem justa causa, como aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com acréscimo de 1/3, saldo de salário e multa de 40% sobre o FGTS. Conheça os pedidos que podem ser feitos na ação, incluindo o pagamento de honorários advocatícios. Saiba também quais provas podem ser utilizadas para fortalecer o caso.
Ação de Consignação em Pagamento
Publicado em 24/05/2023 - Trabalhista
Este modelo de petição apresenta uma Ação de Consignação em Pagamento. Com base no CCB/1916, art. 335 e no CPC, Art. 539 até o CPC, Art. 549, a petição destaca uma situação em que o devedor procura extinguir sua obrigação mediante o depósito judicial do valor devido, diante da recusa do credor em receber o pagamento. A peça inclui a descrição dos fatos, a fundamentação legal e os pedidos correspondentes.
Reclamatória Trabalhista por Dano Moral
Publicado em 24/05/2023 - Trabalhista
Este modelo de petição apresenta uma Reclamação Trabalhista por Dano Moral. Com base nos artigos 5º, incisos V e X, da Constituição Federal e nos artigos 186 e 927 do Código Civil, a petição aborda uma situação em que o empregado sofreu dano moral no ambiente de trabalho. A peça inclui a exposição dos fatos, a fundamentação legal e os pedidos correspondentes.
Como Construir Argumentos Jurídicos Persuasivos
Publicado em 26/05/2023
Descubra como aprimorar suas habilidades de argumentação jurídica com o eBook "Como Construir Argumentos Jurídicos Persuasivos". Este guia abrangente e prático irá ajudá-lo a construir e apresentar argumentos convincentes, aprimorar suas habilidades de comunicação, compreender a importância da ética na argumentação jurídica e navegar pelas complexidades do pensamento crítico. Transforme sua carreira jurídica e torne-se o advogado que sempre sonhou ser.