Informativo semanal - 01/06/2023
Modelo de Contestação à Ação Indenizatória: Danos Morais, Materiais, Estéticos e Pedido de Pensão
Publicado em 30/05/2023
Acesse nosso modelo de contestação à ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos, cumulada com pedido de pensão por redução da capacidade laborativa. Este recurso foi elaborado por profissionais especializados para guiar advogados na construção de defesas eficazes e estratégicas.
Como Anular um Débito Fiscal: Entenda o Processo e seus Direitos
Publicado em 30/05/2023
Este artigo esclarece o processo de anulação de débito fiscal, analisando os fundamentos legais e constitucionais relevantes. Conheça seus direitos e entenda como um advogado pode ajudar nesse procedimento.
Como Redigir um Pedido de Progressão de Regime Prisional - Guia Detalhado
Publicado em 30/05/2023
Descubra como elaborar um Pedido de Progressão de Regime Prisional com nosso guia detalhado. Entenda os fundamentos legais e constitucionais para a mudança de regime e aprenda a argumentar efetivamente em favor do reeducando.
Como Redigir um Pedido de Revisão Criminal - Guia Prático Completo
Publicado em 30/05/2023
Aprenda a redigir um Pedido de Revisão Criminal eficaz com nosso guia completo. Descubra os fundamentos legais e constitucionais e os argumentos essenciais para buscar a reversão ou a diminuição de uma condenação penal.
Como Elaborar um Recurso de Apelação Contra Sentença Condenatória - Guia Prático
Publicado em 30/05/2023
Descubra como redigir um Recurso de Apelação contra uma Sentença Condenatória com nosso guia prático. Entenda os fundamentos legais e constitucionais, além de estratégias eficazes de argumentação para reverter a condenação.
Como Elaborar um Pedido de Liberdade Provisória - Guia Jurídico Completo
Publicado em 30/05/2023
Acesse nosso guia completo sobre como elaborar um Pedido de Liberdade Provisória. Descubra os principais fundamentos legais e constitucionais, além de dicas de argumentação jurídica para defender o direito à liberdade do acusado.