Informativo semanal - 03/06/2023
Modelo de Ação de Indenização por Negativação Indevida - Direito do Consumidor
Publicado em 02/06/2023 - Consumidor
Confira nosso modelo de petição inicial para ação de indenização por negativação indevida, baseado no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal. Este modelo é ideal para advogados e indivíduos que estão enfrentando problemas decorrentes de inscrições injustas ou errôneas em cadastros de inadimplentes.
Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada - Direito Civil
Publicado em 02/06/2023 - Civel
Acesse nosso modelo detalhado de petição inicial para Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada, fundamentado no Código Civil e na Constituição Federal. Perfeito para advogados e indivíduos buscando o cumprimento imediato de obrigações contratuais.
Modelo de Ação de Indenização por Cobrança Indevida - Direito do Consumidor
Publicado em 02/06/2023 - Consumidor
Acesse nosso modelo completo de petição inicial para ação de indenização por cobrança indevida, fundamentada no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal. Este modelo é adequado para advogados e indivíduos que estão buscando reparação legal por cobranças injustas ou indevidas.
Modelo de Ação de Reparação de Danos por Cláusulas Abusivas em Contrato - Direito do Consumidor
Publicado em 02/06/2023 - Consumidor
Explore nosso modelo detalhado de petição inicial para ação de reparação de danos por cláusulas abusivas em contrato, baseado no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal. Ideal para advogados e indivíduos que enfrentam cláusulas injustas e prejudiciais em seus contratos.
Modelo de Ação de Indenização por Vício de Produto - Direito do Consumidor
Publicado em 02/06/2023 - Consumidor
Confira nosso modelo de petição inicial de ação de indenização por vício de produto, fundamentado no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal. Adequado para advogados ou interessados que buscam reparação legal por produtos inadequados ou defeituosos.
Modelo de Petição para Ação de Adoção - Guia Detalhado
Publicado em 02/06/2023 - Familia
Conheça como redigir uma petição para Ação de Adoção com nosso guia detalhado. Compreenda os fundamentos legais e constitucionais da adoção e utilize nosso modelo de petição para assegurar o processo correto e legal de adoção.