Informativo semanal - 12/06/2023
Modelo de Petição: Pedido de Relaxamento de Prisão
Publicado em 10/06/2023 - Direito Penal
Acesse nosso modelo de petição para pedido de relaxamento de prisão. Baseado no artigo 5º, LXV, da Constituição Federal e no artigo 310, I, do Código de Processo Penal. Mantenha-se atualizado com nossos modelos de petições jurídicas.
Como Elaborar uma Ação de Restabelecimento de Benefício Previdenciário: Um Guia Completo
Publicado em 10/06/2023 - Advogado
Precisa elaborar uma ação de restabelecimento de benefício previdenciário? Neste guia completo, você encontrará todas as informações necessárias, com fundamentos legais e constitucionais, para redigir a petição ideal. Além disso, aprenderá sobre as súmulas aplicáveis ao tema.
Modelo de Petição Inicial - Mandado de Segurança Previdenciário
Publicado em 10/06/2023 - Advogado
Acesse nosso modelo detalhado de petição inicial para um mandado de segurança previdenciário. Este modelo foi elaborado com base em fundamentos legais, constitucionais e súmulas pertinentes para reforçar a argumentação do seu caso.
Modelo de Petição Inicial - Ação de Revisão do Coeficiente de Cálculo do Benefício
Publicado em 10/06/2023 - Advogado
Acesse nosso modelo detalhado de petição inicial para uma ação de revisão do coeficiente de cálculo do benefício previdenciário. Este modelo foi elaborado com base em fundamentos legais, constitucionais e súmulas pertinentes para reforçar a argumentação do seu caso.
Modelo de Petição Inicial - Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez
Publicado em 10/06/2023 - Advogado
Acesse nosso modelo detalhado de petição inicial para uma ação de concessão de aposentadoria por invalidez. Este modelo foi elaborado com base em fundamentos legais, constitucionais e súmulas pertinentes para reforçar a argumentação do seu caso.
Modelo de Petição Inicial - Ação de Concessão de Pensão por Morte
Publicado em 10/06/2023 - Advogado
Consulte nosso modelo detalhado de petição inicial para uma ação de concessão de pensão por morte. Esse modelo foi desenvolvido considerando fundamentos legais, constitucionais e súmulas relevantes para fortalecer sua argumentação.
Direito Contratual: Uma Abordagem Prática
Publicado em 11/06/2023
Adquira uma compreensão profunda e prática do Direito Contratual com nosso eBook, "Direito Contratual: Uma Abordagem Prática". Este guia abrangente cobre desde a introdução e os elementos essenciais do Direito Contratual até questões contemporâneas como contratos digitais e internacionais, terminando com uma análise aprofundada de casos práticos e jurisprudências. Com uma linguagem clara e direta, o livro destina-se a estudantes de Direito, advogados, acadêmicos e qualquer pessoa interessada em entender os fundamentos do Direito Contratual.