Informativo semanal - 14/06/2023
Modelo de Pedido de Concessão de Licença para Capacitação - Guia Prático
Publicado em 13/06/2023 - Administrativo
Precisando solicitar a Licença para Capacitação? Acesse nosso modelo completo de petição. Aqui você encontrará todas as informações necessárias para formular seu pedido de forma eficiente e assertiva.
Modelo de Petição para Ação de Improbidade Administrativa - Guia Completo
Publicado em 13/06/2023 - Administrativo
Acesse nosso completo modelo de petição para Ação de Improbidade Administrativa. Esclareça seus direitos e entenda como proceder neste tipo de ação. Informações claras, atualizadas e confiáveis.
Modelo de Petição para Pedido Administrativo de Restituição de Tributo | Guia Prático
Publicado em 13/06/2023 - Tributário
Utilize nosso guia prático para elaborar um Pedido Administrativo de Restituição de Tributo. Entenda como fundamentar o pedido com base na lei, na constituição e em súmulas relevantes. Ideal para advogados, estudantes de direito e contribuintes que buscam a restituição de um tributo pago indevidamente ou a maior.
Modelo de Petição inicial para Ação Anulatória de Débito Fiscal | Guia Prático
Publicado em 12/06/2023 - Processo Civil Execução Fiscal Tributário
Petição inicial. Aprenda a elaborar uma petição para Ação Anulatória de Débito Fiscal com este guia prático. Compreenda os principais fundamentos legais, constitucionais e o uso de súmulas no processo. Ideal para advogados, estudantes de direito e contribuintes que questionam a validade de um débito fiscal.
Modelo de Petição para Ação de Consignação em Pagamento de Tributo | Guia Prático
Publicado em 12/06/2023 - CivelProcesso Civil
Petição inicial. Descubra como elaborar uma petição para uma Ação de Consignação em Pagamento de Tributo utilizando este guia prático. Ideal para advogados, estudantes de direito e contribuintes que enfrentam disputas de pagamento de tributos. Explore os fundamentos legais e constitucionais, e aprenda a usar súmulas relevantes para fortalecer sua argumentação.
Modelo de Petição para Embargos à Execução Fiscal | Guia Prático
Publicado em 12/06/2023 - Tributário
Petição inicial. Utilize este guia prático para redigir uma petição para Embargos à Execução Fiscal, com fundamentos legais, constitucionais e súmulas pertinentes. Ideal para advogados, estudantes de direito e contribuintes que buscam entender melhor este processo legal. Aprenda como contestar cobranças indevidas e proteger seus direitos.
Direito Empresarial: Um Guia para Advogados e Empresários
Publicado em 13/06/2023
Descubra a fascinante área do Direito Empresarial com o nosso eBook "Direito Empresarial: Um Guia para Advogados e Empresários". Este guia abrangente explora o vasto universo do Direito Empresarial, desde os aspectos jurídicos da formação de uma empresa até as tendências emergentes que estão moldando o futuro do campo. Escrito de forma clara e concisa, este livro é uma ferramenta essencial tanto para advogados experientes que desejam atualizar seus conhecimentos quanto para empresários que buscam compreender melhor o ambiente jurídico de seus negócios. Adquira seu exemplar e mergulhe no mundo do Direito Empresarial.