Informativo semanal - 19/06/2023
Modelos de Petições Iniciais
Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Produto Defeituoso - Proteja Seus Direitos de Consumidor
Publicado em 19/06/2023 - Consumidor
Confira nosso modelo de petição inicial para Ação de Indenização por Produto Defeituoso e entenda como a legislação brasileira protege seus direitos enquanto consumidor. Saiba como iniciar um processo legal para solicitar reparação por danos causados por produtos defeituosos.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Cancelamento de Contrato de Compra e Venda - Defenda Seus Direitos
Publicado em 19/06/2023 - Consumidor
Acesse nosso modelo de petição inicial para Ação de Cancelamento de Contrato de Compra e Venda e entenda como a legislação brasileira pode auxiliar na defesa dos seus direitos como consumidor. Saiba como iniciar um processo legal para cancelar um contrato e obter restituição de valores pagos.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Erro Médico - Conheça Seus Direitos
Publicado em 19/06/2023 - Consumidor
Consulte nosso modelo de petição inicial para Ação de Indenização por Erro Médico e aprenda como a legislação brasileira protege seus direitos como paciente. Descubra o processo legal para buscar reparação por danos materiais e morais.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Desistência de Viagem - Seus Direitos como Consumidor
Publicado em 19/06/2023 - Consumidor
Conheça seu direito de receber indenização por desistência de viagem com o nosso modelo de petição inicial. Saiba como a legislação brasileira protege seus direitos como consumidor e como iniciar uma ação legal.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Investigação de Paternidade - Orientação Jurídica
Publicado em 19/06/2023 - Familia
Acesse nosso modelo detalhado de petição inicial para Ação de Investigação de Paternidade e saiba como exercer seus direitos conforme a lei brasileira. Conheça as fundações legais e constitucionais que regem essa questão importante.
Modelo de Petição para Extinção de Usufruto - Como Proceder Legalmente
Publicado em 19/06/2023 - Sucessão
Aprenda como proceder para solicitar a extinção de usufruto, utilizando nosso detalhado modelo de petição. Conheça seus direitos e como a lei brasileira pode te ajudar nesse processo.
Artigos Jurídicos
O Reconhecimento da União Estável em Juízo e a Sucessão de Bens: uma análise prática
Publicado em 12/06/2023
Este artigo analisa o reconhecimento da união estável em juízo e a sucessão de bens dentro desse contexto, fundamentado em princípios legais e constitucionais e apoiado por Súmulas do STJ e STF. Aborda as transformações das estruturas familiares e o papel adaptativo do Direito para garantir proteção jurídica a todos os arranjos familiares.
Interpretação dos Contratos no Código Civil: Uma Visão Prática
Publicado em 11/06/2023
Explore a interpretação dos contratos sob a luz do Código Civil brasileiro com o nosso detalhado artigo jurídico. Abordamos a base legal, a visão prática e os princípios norteadores do processo de interpretação, proporcionando uma visão profunda e multifacetada deste aspecto crucial do Direito Civil.