Informativo semanal - 21/06/2023
Modelo de Petição Inicial para Ação de Prestação de Contas - Guia Completo
Publicado em 21/06/2023 - Empresa
Descubra nosso guia completo com um modelo de petição inicial para Ação de Prestação de Contas. Este recurso, embasado no Código Civil, Código de Processo Civil e na Constituição Federal, é vital para advogados e interessados em Direito Civil e Processual Civil.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Nulidade de Marca - Guia Completo
Publicado em 21/06/2023 - Empresa
Confira nosso guia completo com um modelo de petição inicial para Ação de Nulidade de Marca. Baseado na Lei da Propriedade Industrial e na Constituição Federal, este material é indispensável para profissionais do Direito e interessados em Direito da Propriedade Intelectual.
Modelo de Petição Inicial para Pedido de Falência por Credor - Guia Completo
Publicado em 21/06/2023 - Empresa
Explore nosso guia completo com um modelo de petição inicial para Pedido de Falência por Credor. Este material, fundamentado na Lei de Falências e na Constituição Federal, é imprescindível para profissionais do Direito Empresarial e interessados em Direito Falimentar.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Cobrança de Letra de Câmbio - Guia Completo
Publicado em 21/06/2023 - Empresa
Confira nosso guia completo com um modelo de petição inicial para Ação de Cobrança de Letra de Câmbio. Este material, baseado no Código Civil e na Lei Uniforme de Genebra, é essencial para profissionais do Direito Mercantil e interessados em Direito Cambiário.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Exclusão de Sócio - Guia Completo
Publicado em 21/06/2023 - Empresa
Acesse nosso guia completo com um modelo de petição inicial para uma Ação de Exclusão de Sócio. Baseado no Código Civil e na Constituição Federal, nosso modelo é uma excelente ferramenta para advogados e interessados em Direito Societário.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Reparação de Danos por Atraso de Voo - Saiba Como Defender Seus Direitos
Publicado em 21/06/2023 - Consumidor
Explore nosso modelo de petição inicial para Ação de Reparação de Danos por Atraso de Voo e aprenda como a legislação brasileira e as normas da ANAC protegem seus direitos enquanto passageiro. Entenda como iniciar um processo legal para reivindicar reparação por prejuízos causados pelo atraso de um voo.
Direito Societário: Um Guia para Advogados e Empreendedores
Publicado em 20/06/2023
Descubra as nuances do Direito Societário com o nosso guia abrangente, ideal tanto para advogados quanto para empreendedores. Este eBook explora conceitos fundamentais, tipologia de sociedades, responsabilidades dos sócios e administradores, processos de fusão e aquisição, e muito mais. Traz ainda uma análise detalhada da arbitragem como método de resolução de disputas societárias. Com um forte fundamento legal, constitucional e sumular, você terá acesso a um panorama completo do Direito Societário brasileiro, bem como estudos de casos práticos e análises jurisprudenciais.