Informativo semanal - 25/06/2023
Modelo de Petição Inicial para Concessão de Salário-Maternidade
Publicado em 25/06/2023 - Advogado
Este modelo de petição inicial é direcionado ao pedido de concessão de salário-maternidade, apresentando fundamento em leis e súmulas vigentes. Ideal para advogados e profissionais do Direito que precisam de um guia para redigir documentos semelhantes.
Modelo de Petição Inicial para Revisão de Aposentadoria por Erro de Cálculo
Publicado em 25/06/2023 - Advogado
Este modelo de petição inicial explora o pedido de revisão de aposentadoria devido a um erro de cálculo, com fundamento nas leis e súmulas atuais. Ideal para advogados e profissionais do Direito que necessitam de um guia para elaborar documentos semelhantes.
Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de Tempo de Serviço Rural
Publicado em 25/06/2023 - Advogado
Este modelo de petição inicial aborda o pedido de reconhecimento de tempo de serviço rural para fins previdenciários, com fundamento nas leis e súmulas vigentes. Perfeito para advogados e profissionais do Direito que buscam um guia para redigir documentos semelhantes.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Desaposentação com Pedido de Tutela Antecipada
Publicado em 25/06/2023 - Advogado
Neste modelo de petição inicial, abordamos a solicitação de desaposentação com pedido de tutela antecipada, com fundamento em leis e súmulas vigentes. Ideal para advogados e profissionais do Direito que precisam de um guia para redigir documentos semelhantes.
Modelo de Petição Inicial para Concessão de Aposentadoria Especial
Publicado em 25/06/2023 - Advogado
Neste modelo de petição inicial, abordamos a solicitação de concessão de aposentadoria especial, com fundamento em leis e súmulas vigentes. Ideal para advogados e profissionais do Direito que precisam de um guia para redigir documentos semelhantes.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Nulidade de Licenciamento Ambiental
Publicado em 25/06/2023 - Meio Ambiente
Explore nosso modelo completo de petição inicial para Ação de Nulidade de Licenciamento Ambiental. Essa peça jurídica é fundamentada na Constituição Federal, Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), Resolução CONAMA nº 237/97 e súmulas do STJ. Perfeito para profissionais e estudantes de direito que buscam pela efetiva preservação ambiental.
O impacto da jurisprudência no Direito de Família: Uma análise aprofundada
Publicado em 22/06/2023
Explore a análise aprofundada do impacto da jurisprudência no Direito de Família neste artigo detalhado. Abordamos desde a introdução do tema, passando pelos fundamentos do Direito de Família, até os efeitos das decisões judiciais anteriores em casos familiares. Também apresentamos estudos de caso relevantes e discutimos as futuras perspectivas da jurisprudência neste ramo do Direito.