Informativo semanal - 10/07/2023
Modelo de Petição Inicial para Ação de Exclusão de Sócio por Justa Causa
Publicado em 10/07/2023 - Empresa
Este é um modelo de petição inicial para uma Ação de Exclusão de Sócio por Justa Causa, completo com fundamentos legais, constitucionais e súmulas, para fortalecer a argumentação jurídica de sua causa.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Nulidade de Cláusulas Contratuais Abusivas em Contrato Empresarial
Publicado em 10/07/2023 - Empresa
Acesse este modelo detalhado de petição inicial para uma Ação de Nulidade de Cláusulas Contratuais Abusivas em Contrato Empresarial, completo com os fundamentos legais, constitucionais e súmulas pertinentes para construir uma argumentação sólida.
Modelo de Petição Inicial para Pedido de Recuperação Judicial
Publicado em 10/07/2023 - Empresa
Confira este modelo de petição inicial para um Pedido de Recuperação Judicial, contendo todos os fundamentos legais, constitucionais e súmulas necessários para uma argumentação jurídica robusta e eficaz.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Dissolução de Sociedade Limitada
Publicado em 10/07/2023 - Empresa
Utilize este modelo prático e detalhado de petição inicial para a Ação de Dissolução de Sociedade Limitada, completo com referências legais, constitucionais e súmulas, para auxiliar na sua argumentação jurídica.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Cobrança de Títulos de Crédito
Publicado em 10/07/2023 - Empresa
Aprenda como elaborar uma petição inicial eficaz para a Ação de Cobrança de Títulos de Crédito com este modelo detalhado e completo, incluindo referências legais e constitucionais.
Ação Direta de Inconstitucionalidade: Estratégias de Argumentação e Precedentes Relevantes no Direito Constitucional Brasileiro
Publicado em 10/07/2023
Este artigo explora em profundidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no contexto do direito constitucional brasileiro. Abordamos as estratégias de argumentação, a análise de precedentes relevantes, as implicações práticas e teóricas da ADI, bem como reflexões sobre as futuras tendências e desafios na argumentação das ADIs.