Informativo semanal - 14/08/2023
Modelo de Petição: Ação de Suprimento de Consentimento para Viagem de Menor ao Exterior
Publicado em 14/08/2023 - Familia
Baixe e consulte um modelo detalhado e fundamentado de petição inicial para solicitar o suprimento de consentimento para viagem de menor ao exterior. Elaborado com base nos dispositivos legais e constitucionais, é um recurso valioso para advogados especialistas em direito de família.
Modelo de Petição: Ação de Reconhecimento de Paternidade Post Mortem
Publicado em 14/08/2023 - Familia
Acesse um modelo completo e fundamentado de petição inicial para solicitar o Reconhecimento de Paternidade após o falecimento do suposto pai. Baseado em preceitos legais e constitucionais, é o guia ideal para advogados em direito de família.
Modelo de Petição Inicial: Conversão de Separação em Divórcio
Publicado em 14/08/2023 - Familia
Confira um modelo completo e fundamentado de petição inicial para solicitar a Conversão de Separação em Divórcio, com base nos preceitos legais e constitucionais. Ideal para profissionais do direito que buscam um guia prático e atualizado.
Modelo de Petição Inicial: Ação Declaratória de Maternidade Socioafetiva
Publicado em 14/08/2023 - Familia
Acesse um modelo completo e fundamentado de petição inicial para a Ação Declaratória de Maternidade Socioafetiva. Elaborado com base na legislação e na Constituição Federal, este guia auxiliará profissionais do direito a reconhecer e proteger vínculos maternos baseados no afeto.
Modelo de Petição Inicial: Exoneração de Alimentos após Maioridade Civil
Publicado em 14/08/2023 - Familia
Acesse nosso modelo completo e fundamentado de petição inicial para a Ação de Exoneração de Alimentos em Face da Maioridade Civil. Baseado na legislação e Constituição Federal, este guia é essencial para advogados que buscam respaldo jurídico no tema.
A Diferença entre Casamento e União Estável: Implicações e Efeitos Sucessórios no Direito Brasileiro
Publicado em 14/08/2023
Neste artigo, exploramos a distinção entre casamento e união estável no contexto jurídico brasileiro. Abordamos suas definições, características, efeitos sucessórios e as implicações constitucionais. Um guia completo para advogados e interessados em compreender os nuances e desafios dessas formas de relacionamento no Direito de Família.