Informativo semanal - 07/12/2023
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/6570f890769a1.webp)
Modelo de Agravo de Instrumento Contra Decisão que Indeferiu Antecipação de Tutela em Anulação de Ato Administrativo
Publicado em 06/12/2023
Este modelo de agravo de instrumento visa contestar a decisão judicial que indeferiu a antecipação de tutela requerida para anular um ato administrativo de exoneração proferido pelo prefeito do município de Gaúcha do Norte. O documento apresenta argumentos jurídicos e fáticos para a reforma da decisão.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/6570d559a030b.webp)
Modelo de Petição para Internação Hospitalar de Paciente com Câncer em Hospital da Rede Pública SUS
Publicado em 06/12/2023
Este modelo de petição é direcionado para a garantia do direito à saúde e acesso a tratamento adequado em hospital da rede pública SUS para paciente com diagnóstico de câncer, cuja internação foi recomendada por médico, mas recusada pelo hospital.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/6570b4038dea8.webp)
Modelo de Petição de Recurso Especial em Ação de Partilha de Bens
Publicado em 06/12/2023
Este modelo de petição é destinado ao recurso especial em uma ação de partilha de bens, abordando fundamentos legais, constitucionais e argumentos jurídicos para contestar decisões de instâncias inferiores, focando em questões de direito e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65708671e6799.webp)
Modelo de Recurso Administrativo Contra Notificação de Multas do Ministério Público do Trabalho
Publicado em 06/12/2023
Este modelo de recurso administrativo objetiva contestar as multas impostas pelo Ministério Público do Trabalho, apresentando argumentos legais, constitucionais e jurídicos.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/65706acd607e5.webp)
Modelo de Petição com Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
Publicado em 06/12/2023
Este modelo de petição inclui o preâmbulo e um pedido de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), seguindo a formatação adequada de cabeçalhos e letras capitulares.
![Leia mais](https://www.legjur.com/pecas/images/656f367047227.webp)
Modelo de Petição de Recurso Especial para Derrubar Acórdão
Publicado em 05/12/2023
Este modelo de petição de recurso especial é projetado para contestar e buscar a anulação de um acórdão. Ele detalha os argumentos legais, constitucionais e jurídicos, além de possíveis defesas, fornecendo uma narrativa completa de fato e direito.
![Leia mais](https://www.legjur.com/images/news_359.jpg)
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 04/12/2023
Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico.