Informativo semanal - 07/12/2023
Modelo de Agravo de Instrumento Contra Decisão que Indeferiu Antecipação de Tutela em Anulação de Ato Administrativo
Publicado em 06/12/2023
Este modelo de agravo de instrumento visa contestar a decisão judicial que indeferiu a antecipação de tutela requerida para anular um ato administrativo de exoneração proferido pelo prefeito do município de Gaúcha do Norte. O documento apresenta argumentos jurídicos e fáticos para a reforma da decisão.
Modelo de Petição para Internação Hospitalar de Paciente com Câncer em Hospital da Rede Pública SUS
Publicado em 06/12/2023
Este modelo de petição é direcionado para a garantia do direito à saúde e acesso a tratamento adequado em hospital da rede pública SUS para paciente com diagnóstico de câncer, cuja internação foi recomendada por médico, mas recusada pelo hospital.
Modelo de Petição de Recurso Especial em Ação de Partilha de Bens
Publicado em 06/12/2023
Este modelo de petição é destinado ao recurso especial em uma ação de partilha de bens, abordando fundamentos legais, constitucionais e argumentos jurídicos para contestar decisões de instâncias inferiores, focando em questões de direito e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Modelo de Recurso Administrativo Contra Notificação de Multas do Ministério Público do Trabalho
Publicado em 06/12/2023
Este modelo de recurso administrativo objetiva contestar as multas impostas pelo Ministério Público do Trabalho, apresentando argumentos legais, constitucionais e jurídicos.
Modelo de Petição com Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
Publicado em 06/12/2023
Este modelo de petição inclui o preâmbulo e um pedido de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), seguindo a formatação adequada de cabeçalhos e letras capitulares.
Modelo de Petição de Recurso Especial para Derrubar Acórdão
Publicado em 05/12/2023
Este modelo de petição de recurso especial é projetado para contestar e buscar a anulação de um acórdão. Ele detalha os argumentos legais, constitucionais e jurídicos, além de possíveis defesas, fornecendo uma narrativa completa de fato e direito.
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 04/12/2023
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