Informativo semanal - 15/12/2023
Modelo de Petição para Pagamento de Sentença em Juizados Especiais Federais - Revisão de HRA
Publicado em 15/12/2023
Este modelo de petição é destinado ao pedido de pagamento de sentença favorável em Juizados Especiais Federais (JEFs), especificamente para uma ação revisional de Horas Extras Remuneradas (HRA) contra a União.
Modelo de Contestação em Reclamação Trabalhista na Construção Civil
Publicado em 15/12/2023
Este modelo de contestação é destinado a responder a uma reclamação trabalhista movida por um trabalhador da construção civil, que solicita verbas rescisórias e a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Modelo de Petição de Ação por Desvio de Função
Publicado em 15/12/2023
Este modelo de petição é destinado para ajuizar uma ação por desvio de função, buscando reconhecimento e compensação financeira devido a diferenças entre as atividades contratadas e as efetivamente exercidas pelo trabalhador.
Modelo de Petição para Homologação de Sentença Estrangeira com Pedido de Antecipação de Tutela para Constrição de Bens
Publicado em 15/12/2023
Este modelo de petição é destinado à homologação de sentença estrangeira para execução no Brasil, envolvendo partes com residência no exterior e solicitação de antecipação de tutela para a constrição de bens.
Modelo de Embargos de Declaração em Processo de Usucapião com Omissão sobre Desapropriação
Publicado em 15/12/2023
Este modelo de embargos de declaração é destinado a um processo de usucapião de um imóvel parcialmente desapropriado pela Prefeitura Municipal de São Paulo. O objetivo é sanar a omissão no acórdão que não abordou a questão da desapropriação.
Modelo de Petição de Rescisão Contratual c/c Danos Morais e Materiais para Condomínio Residencial
Publicado em 10/12/2023
Modelo de petição para a rescisão contratual com pedido de danos morais e materiais em decorrência do abandono de obra por empresa de reformas contratada por um condomínio residencial.
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 15/12/2023
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