Informativo semanal - 25/12/2023
Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Restabelecimento de Plano de Saúde com Pedido de Danos Morais
Publicado em 22/12/2023
Modelo de manifestação acerca da contestação apresentada pela Qualicorp em ação que objetiva o restabelecimento de plano de saúde e indenização por danos morais, abordando pontos chave da lide e refutando argumentos do réu.
Modelo de Petição - Ação Revisional de Financiamento Bancário por Juros Excessivos
Publicado em 22/12/2023
Modelo de ação revisional para contestar juros excessivos em contrato de financiamento bancário, com base na legislação vigente e na jurisprudência relacionada.
Modelo de Petição - Responsabilidade de Banco em Caso de Golpe de Estelionatário
Publicado em 22/12/2023
Modelo de petição para responsabilizar banco por prejuízos sofridos por cliente vítima de golpe de estelionatário. Aborda a obrigação de indenizar do banco e os argumentos legais para fundamentar a ação.
Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença Contra Município por Cobrança Indevida de IP CIP
Publicado em 22/12/2023
Modelo de petição para execução de sentença que determina a restituição dos valores cobrados indevidamente pelo município a título de IP CIP (Iluminação Pública). Aborda os procedimentos legais e argumentos jurídicos para a efetivação do cumprimento da sentença.
Modelo de Petição para Restituição de Rendimentos Retidos pela Receita Federal - Declaração de 2011
Publicado em 22/12/2023
Modelo de petição para solicitar a restituição de rendimentos referentes à declaração de imposto de renda do ano de 2011, ainda não efetuada pela Receita Federal, apesar da confirmação de recebimento e processamento da declaração.
Modelo de Petição para Restituição de Rendimentos Retidos - Receita Federal
Publicado em 22/12/2023
Modelo de petição para solicitar a restituição de rendimentos retidos indevidamente pela Receita Federal, após a apresentação de comprovação documental via DIRF pela empresa, com a declaração ainda em malha fiscal.
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 22/12/2023
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