Informativo semanal - 10/01/2024
Modelo de Ação Previdenciária para Reconhecimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Pedido de Tutela Antecipada
Publicado em 10/01/2024
Modelo de petição e análise jurídica para ação previdenciária com pedido de tutela antecipada, visando o reconhecimento da aposentadoria por tempo de contribuição. A petição é embasada em casos de cálculo incorreto do tempo de contribuição pelo INSS, ilustrando o procedimento jurídico para a correção e obtenção do benefício.
Modelo de Ação de Reconhecimento de Desvio de Função no Serviço Público
Publicado em 10/01/2024
Análise jurídica e modelo de petição para uma ação de reconhecimento de desvio de função no serviço público. Aborda a fundamentação legal e argumentação relacionada à reivindicação de direitos e remuneração adequada devido ao exercício de atividades não correspondentes ao cargo original.
Modelo de Ação de Usucapião para Regularização de Terreno Abandonado em São Bernardo do Campo/SP
Publicado em 09/01/2024
Análise jurídica e modelo de petição para ação de usucapião de um terreno abandonado, com base nos requisitos legais e jurisprudências aplicáveis. Focado no contexto da cidade de São Bernardo do Campo/SP, o documento aborda os fundamentos legais para aquisição de propriedade por usucapião.
Modelo de Ação de Combate à Alienação Parental Após Mudança de Comportamento dos Filhos
Publicado em 09/01/2024
Análise jurídica detalhada de uma ação legal para combater a alienação parental, focando em uma situação onde as crianças mudaram de comportamento e recusam contato com o pai após o novo casamento da mãe. Inclui fundamentação legal, argumentação e citação de doutrinas relevantes.
Modelo de Resolução de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Urbano por Inadimplemento
Publicado em 09/01/2024
Uma análise detalhada de uma petição para a resolução de contrato de compra e venda de imóvel urbano devido ao não cumprimento das obrigações contratuais por parte do comprador, incluindo a fundamentação legal e as consequências jurídicas do inadimplemento.
Modelo de Impugnação à Execução Baseada na Impenhorabilidade do Único Imóvel Familiar do Espólio
Publicado em 09/01/2024
Uma abordagem detalhada para uma petição de impugnação de execução, centrada na proteção do único imóvel familiar pertencente a um espólio. A discussão inclui fundamentação legal e doutrinária sobre a impenhorabilidade de bens de família em processos de execução de dívidas.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Publicado em 27/12/2023
A reforma tributária aprovada neste final de 2023 já está disponível aos usuários do site LEGJUR, consulte já: a CF/88 e a Emenda Constitucional 132/2023.
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 10/01/2023
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