Informativo semanal - 19/01/2024
Modelo de Mandado de Segurança para Parcelamento no Simples Nacional com Pedido de Liminar
Publicado em 19/01/2024
Modelo de mandado de segurança com pedido de liminar contra a exigência da Receita Federal para novo parcelamento no Simples Nacional. A petição argumenta contra a desistência do parcelamento atual e as penalidades excessivas, buscando proteger a continuidade da empresa.
Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais devido a Defeitos em Veículo Novo
Publicado em 19/01/2024
Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos morais e materiais, baseada em defeitos de fábrica em veículo novo. A petição destaca a responsabilidade do fornecedor e os prejuízos sofridos pelo consumidor.
Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais contra o Estado por Tortura
Publicado em 19/01/2024
Modelo de petição para ação de indenização por danos morais contra o Estado, em decorrência de tortura praticada por policiais militares. A petição destaca a responsabilidade civil do Estado e a necessidade de compensação pelos danos morais sofridos.
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Hereditários entre Filha e Esposa Viúva
Publicado em 19/01/2024
Modelo de contrato para a cessão de direitos hereditários, onde uma filha fora do casamento vende sua parte na herança para a esposa viúva do de cujus. O contrato detalha as condições, pagamento e responsabilidades envolvidas na cessão.
Modelo de Petição para Execução Extrajudicial Segundo o Novo CPC
Publicado em 19/01/2024
Modelo de petição para execução extrajudicial de título executivo, conforme o Novo Código de Processo Civil. A petição detalha o procedimento para a efetivação de créditos não pagos, incluindo a citação do devedor e a penhora de bens.
Modelo de Petição: Inventário Conforme o Novo Código de Processo Civil
Publicado em 19/01/2024
Modelo de petição para abertura de inventário conforme o Novo Código de Processo Civil, detalhando o procedimento e a partilha dos bens deixados pelo de cujus. A petição enfoca nas normas do CPC/2015 para a realização eficiente do inventário.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Publicado em 27/12/2023
A reforma tributária aprovada neste final de 2023 já está disponível aos usuários do site LEGJUR, consulte já: a CF/88 e a Emenda Constitucional 132/2023.
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 10/01/2023
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